Carmen Lúcia nega pedido de Bolsonaro para anular investigação sobre venda de joias

A ministra do Supremo Tribunal federal (STF) Cármen Lúcia negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para anular a investigação sobre um suposto esquema de venda de joias recebidas pela Presidência sob a alegação de que apuração instaurada por Alexandre de Moraes “violou regras”. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Segundo a publicação, o pedido foi apresentado pelo PP, em fevereiro, na forma de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental. A petição, no entanto, foi redigida pelos advogados de Bolsonaro: Paulo Cunha Bueno, Daniel Tesser e Fabio Wajngarten.

A defesa precisou que um partido apresentasse a ADPF por haver requisitos. Só podem propor esse tipo de ação presidente da República, procurador-geral da República, partidos políticos e entidades de classe.

Coube ao PP de Ciro Nogueira, aliado e ex-ministro e aliado de Bolsonaro, questionar no STF o fato de que nenhum dos investigados tem foro para ser investigado no STF. Eles também contestam a distribuição do caso por Moraes, alegando que não há conexão com outras investigações relatadas pelo ministro.

A defesa então pediu a “declaração da nulidade de todos os atos praticados e provas produzidas” no caso, e solicitam que a investigação seja reenviada à Justiça Federal de Guarulhos, onde foi iniciada. No entanto, Cármen negou tal pedido.