O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quinta-feira (21) que prefeitos não contemplados com recursos do Novo PAC devem procurar senadores e deputados aliados para pleitear emendas destinadas à construção de equipamentos como creches, escolas e unidades de saúde.
A declaração foi feita durante o programa ‘Bom dia, Ministro’, transmitido pelo CanalGov no YouTube.
“Você que é prefeito, que é prefeita, que tem relação com um deputado, com um senador, você pode também dialogar. Então, se sua cidade não foi contemplada com uma maternidade, casa de parto, com policlínica, com uma escola, com uma creche, pode procurar o deputado e dizer ‘olha, deputado, peça aí, converse com a bancada pra botar uma emenda de bancada, uma emenda de comissão, enfim’. Das diversas emendas existentes, os senadores e deputados podem indicar”, disse Rui Costa, referindo-se à nova modalidade que visa estimular parlamentares a destinar emendas para o Novo PAC.
Na prática, os congressistas terão direito a outra proposta com valor semelhante para outra cidade, em modelo inspirado no sistema cashback —quando parte do dinheiro aplicado retorna ao consumidor.
A recomendação do ministro ocorre uma semana após Bruno Reis (União Brasil) declarar que o governo Lula (PT) negou recursos do PAC para a construção de creches em Salvador. De acordo com o prefeito, foram cadastrados mais de R$ 10 milhões em projetos, mas a gestão federal liberou apenas R$ 1,2 milhão.
Em uma agenda na capital dias antes, Rui Costa havia afirmado que a prefeitura não fez qualquer pedido para a implantação do equipamento infantil.
Reis, por sua vez, desmentiu a versão do ministro ao apresentar comprovantes de ao menos seis pedidos inscritos no sistema do PAC desde o ano passado.
Os documentos requeriam dinheiro para a construção de creches, escolas infantis e escolas em tempo integral.
Na entrevista desta quinta, Rui Costa não mencionou o caso da capital baiana em específico, mas afirmou que a seleção das cidades que buscam equipamentos como maternidades, casas de parto e UBS obedece a critérios técnicos, dentre os quais a comprovação da existência de terreno para implantação das unidades.
“Alguns municípios mandaram o pedido, mas não mandaram a comprovação da existência do terreno. Então esses [municípios] não foram habilitados. No caso das UBS, 100% dos habilitados nós conseguimos contemplar com pelo menos uma UBS. Outros equipamentos não foram possíveis, como as policlínicas’, disse Rui Costa.
Municípios com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e com pouca capacidade de investimento, segundo o ministro, também serão priorizados.
