Alexandre de Moraes já considerou pedido de asilo como justificativa para prisão

De acordo com a coluna de Igor Gadelha no Metrópoles, relator de uma série de inquéritos contra o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes já considerou pedidos de asilo político como motivo para manutenção de prisão preventiva. Em uma decisão de agosto de 2021, Moraes usou pedidos de asilo feitos pelo ex-deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) para apontar risco de fuga e manter o então parlamentar preso.

A coluna aponta que na época, Silveira estava preso após desrespeitar o uso de tornozeleira eletrônica. Por causa de pedidos de asilo feitos pelo deputado para países não revelados, Moraes negou pedido da defesa para que ele fosse solto.

“Diante da manutenção das circunstâncias fáticas que resultaram no restabelecimento prisão, somadas à tentativa de obtenção de asilo político para evadir-se da aplicação da lei penal, a manutenção da restrição de liberdade é a medida que se impõe para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal”, argumentou Moraes na decisão.