Justiça absolve Tatá Werneck em ação de juiz no caso da hashtag #estuproculposo

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina absolveu a atriz Tatá Werneck no processo movido pelo juiz Rudson Marcos, que atua no próprio Tribunal estadual. A informação é da coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

De acordo com o colunista, o magistrado processou mais de 160 pessoas por conta do uso de hashtag #estuproculposo. Entre os cobrados, além de Tatá, estão Ana Beatriz Nogueira, Angélica, Ana Hickmann, Marcos Mion, Ivete Sangalo, Camila Pitanga e Patricia Pillar.

Tudo começou em 2020, quando o juiz absolveu um empresário acusado de estupro ao atribuir a ele a justificativa de que se tratava de um “estupro culposo”. No processo, o magistrado, entretanto, nega que tenha usado a expressão.

Ricardo Brajterman, advogado de Tatá Werneck e Ana Beatriz Nogueira, diz que “essa vitória representa a proteção do princípio constitucional que garante a liberdade de expressão e o direito de crítica, que foi feita pelas minhas clientes de forma educada, equilibrada e sem agressão ou incitação ao ódio”.