Dividendo da Petrobras dá R$ 50 bi ao governo para despesas até 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai conseguir garantir um espaço fiscal adicional no Orçamento de cerca de R$ 50 bilhões de despesas até o final do governo, em 2026, graças ao pagamento dos dividendos pela Petrobras. O cálculo foi tema da reunião dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).

O encontro para debater a liberação de dividendos se deu em meio a crise que envolve o atual presidente da estatal, Jean Paul Prates.  Na reunião, os ministros se alinharam na posição de pagar os dividendos extraordinários, medida que precisa ainda passar pelo crivo do Conselho de Administração da Petrobras.

As especulação para ocupar a presidência  da estatal giram em torno do nome de Aloizio Mercadante, atualmente presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Com o pagamento de parcela dos dividendos, o governo reforça o caixa a tempo de conseguir condições favoráveis de receita para poder usufruir do aumento de cerca de R$ 15,7 bilhões em despesas autorizado pelo novo arcabouço fiscal a partir de maio. Se o pagamento dos R$ 43, 9 bilhões de dividendos for integral, o ministro Haddad reforça o caixa em R$ 12,59 bilhões.

A regra fiscal permite o uso desse espaço em caso de alta na arrecadação, mas condiciona sua efetivação a ter um folga para o cumprimento da meta fiscal de zerar o déficit das contas públicas.

Como a elevação do espaço fiscal é permanente no orçamento, Lula garante mais R$ 50 bilhões para gastos em investimentos em três anos (2024 a 2026). Sobre esse valor incide a correção do IPCA e o crescimento real dos gastos. O tema é considerado estratégico porque a regra prevista no arcabouço é específica para 2024. Se o governo não aproveitar as condições para fazer neste ano, perde a oportunidade.