Quilombo de Mãe Bernadete é reconhecido pelo Governo Federal

Há quase um ano da morte da quilombola Mãe Bernadete, a comunidade Pitanga dos Palmares, localizada no município Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi reconhecida e declarada “Comunidade Remanescente de Quilombo” pelo governo federal. A medida consta na Portaria 445, de 5 de abril, publicada no Diário Oficial do União (DOU) de hoje (8), no Diário Oficial da União (DOU).

Mãe Bernadete era líder da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) e foi assassinada no dia 17 de agosto, no Quilombo Pitanga dos Palmares, onde residia. Conforme investigação da Polícia Civil, a morte da quilombola foi motivada pelo tráfico de drogas que pretendia se instalar no local. Em 2017, o filho de Mãe Bernadete e liderança quilombola, Binho do Quilombo, também foi assassinado.

A ação do governo federal foi comemorada pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). O parlamentar considera a portaria como ” vitória do povo quilombola”.

“É uma vitória do povo quilombola, do povo que resiste. O reconhecimento do Quilombo Pitanga dos Palmares é fruto da luta de Binho do Quilombo; de Mãe Bernadete, ambos assassinados de forma brutal. Vamos comemorar, ao mesmo tempo que desejo que nenhum de nós sofra violência para ver um direito efetivado”, comentou o parlamentar.

Além de Pitanga dos Palmares, a Comunidade Jibóia, localizada nos municípios baianos de Antônio Gonçalves e Filadélfia foi declarada e reconhecida como “Remanescente de Quilombo” através da Portaria 447, de 5 de abril de 2024, publicada no DOU.

“É fundamental que possamos avançar cada vez mais nas políticas de reconhecimento do território quilombola. Vale lembrar que é no Nordeste onde estão a maioria dos remanescentes de quilombos”, finalizou Assunção.