Deputado defende debate sobre Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos na Câmara

O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) tem possibilidade de ser apreciado na Câmara dos Deputados na próxima semana, mas ainda sem data definida. O deputado federal baiano, Raimundo Costa (Pode), articula junto com a relatora do projeto, a deputada federal Renata Abreu (SP), a inclusão das 44 atividades econômicas no programa.

Atualmente, o Projeto de Lei 1026/24 restringe o Perse de 44 para 12 CNAES (Classificação Nacional das Atividades Econômicas). A favor do programa, o deputado Raimundo Costa defende a permanência do programa.

“O governo precisa ter a sensibilidade e entender que o setor hoteleiro, o setor de eventos e bares e restaurantes compõem significativamente para o nosso PIB, na vertente da indústria de serviços. A readequação dos CNAEs essenciais para a manutenção do Perse são detalhes para o projeto permanecer vivo”, comentou.

“Essa proposta do governo ao parlamento não atinge positivamente esses setores da maneira que eles necessitam. Mais além, não contempla áreas fundamentais como os CNAES de bilheteira e lanchonetes, algo que defendo”, enfatizou Raimundo.

Segundo o parlamentar, são necessários ajustes para acomodar detalhes quanto a orçamento, legislação e quais setores permanecerão atendidos pelo Perse. Raimundo Costa acrescentou a importância de dar continuidade ao programa que auxiliou todo um setor durante um período conturbado da pandemia.

“Os impactos devem ser mensurados junto ao governo, mas que não se perca a importância da continuidade do Perse. Tenho plena convicção que nossa colega de bancada, relatora da proposta, a deputada federal Renata Abreu vai saber construir o melhor texto. Demos a nossa colaboração e esperamos ao menos a reinclusão de mais de 30 CNAES que o governo tinha cortado”, finalizou o parlamentar.