Por manobra de Flávio Bolsonaro, plano de adaptação às mudanças do clima não é votado

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) conseguiu adiar um pouco mais a votação do projeto de lei que estabelece normas para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas.

O bolsonarista também conseguiu que emendas apresentadas por ele fora do prazo que alteram consideravelmente o texto sejam analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça na Casa. O prazo de apresentação de emendas acabou no dia 8 de março.

A proposta em questão (PL 4.129/2021) estabelece as diretrizes para que estados e municípios comecem a elaborar seus planos de adaptação às mudanças do clima. Entre as diretrizes propostas está a obrigatoriedade da criação de instrumentos econômicos e socioambientais que permitam a adaptação dos sistemas naturais, humanos, produtivos e de infraestrutura, de forma a evitar que os planos apresentados por estados e municípios fiquem muito vagos.

O projeto, da Câmara dos Deputados, foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente (MA) do Senado no final de fevereiro, após receber texto substitutivo. No momento da discussão da proposta em Plenário, na tarde desta terça-feira, Flávio Bolsonaro tentou apresentar sua emenda que inclui o setor privado na formulação das diretrizes para os planos de adaptação.

“Fico preocupado com o excesso de poder nas mãos dos órgãos ambientais sem levar em consideração os que serão afetados na ponta da linha, que é exatamente o setor privado, que vai participar diretamente da reconstrução. Tenho muita preocupação de que ele seja aprovado da forma como está por isso”, disse o parlamentar, durante a sessão plenária.

Com discurso negacionista, Flávio Bolsonaro defendeu que o que está acontecendo no Rio Grande do Sul não tem relação com as mudanças climáticas, mas sim com a forma como as cidades foram projetadas.

Para justificar seu ponto de vista, o parlamentar argumentou que o Rio Grande do Sul já viveu cheia semelhante em 1941, quando a quantidade de carbono na atmosfera era menor. “Se aconteceu a mesma coisa em 1941, significa que não é pelas questões globais. Não caiamos nessa armadilha de querer culpar as mudanças climáticas”, finalizou.