Projeto de reajuste dos servidores do TCE e TCM é publicado no diário da Alba

    Proposta estabelece um reajuste de 4% aos funcionários das Cortes de Contas

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    Redação
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    Foto: Assessoria TCE

    Após receber o projeto em mãos dos presidentes dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e do Município (TCM), conselheiros Marcus Presídio e Francisco Neto, respectivamente, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), publicou a proposição que determina o reajuste de 4% dos servidores das Cortes no Diário Oficial do Legislativo (DOL) desta quarta-feira (22).

    A proposta foi apresentada após a iniciativa do governador Jerônimo Rodrigues (PT) em encaminhar o projeto de reajuste linear no mesmo percentual ao funcionalismo público, que está em tramitação na Casa. A medida se estende aos vencimentos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas.

    O documento estabelece um acréscimo salarial linear dividido em duas parcelas: 2% a partir de 1º de maio de 2024, referente ao dia 30 de abril deste ano, e mais 2% a partir de 31 de agosto de 2024, vigente no dia 30 do mês.

    Antes de ir ao plenário, a proposta será analisada nas comissões temáticas da Alba e passa a valer após o parecer de todos os deputados, caso seja aprovado.