O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por suspeita da prática dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Conforme a Folha de S. Paulo, as suspeitas envolvem desvios de recursos de obras de pavimentação custeadas com dinheiro público da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), executadas na cidade de Vitorino Freire (MA), governada por Luanna Rezende, irmã do ministro do governo Lula (PT).
Tais obras, segundo as investigações, teriam sido bancadas por emendas parlamentares indicadas pelo próprio Juscelino Filho, no período em que ele atuava como deputado federal.
De acordo com o jornal, um dos elementos utilizados pela PF é um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontando que uma das obras beneficiou propriedades da família do ministro das Comunicações.
O relatório final do caso foi enviado para o ministro Flávio Dino, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).
ENTENDA O CASO
A investigação iniciou para apurar suspeitas de desvios em obras da Codevasf, em especial as executadas pela empresa Construservice, cujo sócio oculto, aponta a PF, é o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP.
Juscelino Filho passou a ser investigado depois que a Polícia Federal encontrou mensagens suspeitas em um celular de Eduardo DP, apreendido durante a primeira fase da operação Odoacro. As conversas obtidas pelos investigadores mostram diálogos entre Jucelino e o empresário, nas quais eles discutem a execução de obras e destinação das emendas.
Segundo a Folha, um relatório da PF aponta que as mensagens analisadas no inquérito reforçam a “atuação criminosa de Juscelino Filho” e demonstram que a “sua função na Orcrim (organização criminosa) era conhecida por todos os membros” do suposto grupo chefiado por Eduardo DP.
“Resta cristalina a relação criminosa pactuada entre Juscelino Filho e Eduardo DP”, diz trecho do documento. De acordo com o relatório o grupo do ministro foi responsável por “suposto desvio ou apropriação e uso indevido de, no mínimo, R$ 835,8 mil”.
Ao longo da apuração, a PF mapeou três caminhos utilizados para desviar valores de contratos da Codevasf para o ministro: através de obras de pavimentação de estrada que beneficiava propriedades dele, indicações de pagamentos a terceiros e a contratação da empresa Arco, que a PF suspeita ser do próprio Juscelino.
A irmã do ministro chegou a ser alvo de busca e apreensão em setembro de 2023 durante a investigação. A PF também pediu busca contra Juscelino, mas o então relator do caso, o ministro Luis Roberto Barroso, negou o pedido.
