Contas públicas têm rombo de R$ 61 bi em maio, segundo pior para o mês na história

O pagamento do 13º salário aos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e as despesas extras para enfrentar a calamidade no Rio Grande do Sul levaram as contas do governo central a um déficit de R$ 61 bilhões em maio, informou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira (26). Este é o segundo pior resultado para o mês desde o início da série histórica em 1997. O único resultado mais negativo ocorreu em 2020, quando o governo teve que gastar mais devido à pandemia de Covid-19, registrando um déficit de R$ 165,1 bilhões em valores atualizados.

As contas do governo central abrangem o Tesouro Nacional, o Banco Central e a Previdência Social. Com o resultado de maio, as finanças públicas reverteram o quadro positivo observado nos primeiros quatro meses do ano, acumulando um déficit de R$ 30 bilhões até agora. Este é o pior resultado para o período desde 2020, influenciado pelo calendário do 13º salário do INSS e pela antecipação no pagamento de precatórios (sentenças judiciais).

Nos últimos 12 meses, o governo central acumulou um déficit de R$ 268,4 bilhões, corrigido pela inflação, o que equivale a 2,36% do PIB (Produto Interno Bruto). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estabeleceu a meta de alcançar um déficit zero em 2024, mas o novo arcabouço fiscal permite um resultado negativo de até R$ 28,8 bilhões sem ultrapassar a meta.

Na segunda avaliação do Orçamento, divulgada em julho, o governo estimou um déficit de R$ 27,5 bilhões, incluindo R$ 13 bilhões em despesas extraordinárias devido à calamidade no Rio Grande do Sul. Como esses gastos podem ser descontados da meta fiscal, o déficit estimado que conta para o cumprimento da regra é de R$ 14,5 bilhões. Atingir esse resultado, no entanto, depende de R$ 168,3 bilhões em receitas extras a partir de medidas aprovadas pelo Congresso Nacional, algumas das quais têm tido desempenho abaixo do esperado.