‘Gilmarpalooza’: diretor-geral da PF vai ao Fórum bancado por alvo de inquérito
Financiado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Andrei Rodrigues vai ao Fórum Jurídico de Lisboa por alvo de operação da própria Polícia Federal
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O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, viajou para o Fórum Jurídico de Lisboa a convite da Fundação Getulio Vargas (FGV), que em 2022 foi alvo de uma operação da própria PF, sob suspeita de uso de estudos e pareceres para fraudar licitações e corromper agentes públicos.
No dia seguinte a essa operação, que resultou em busca e apreensão nas sedes da FGV em São Paulo e no Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a suspensão da investigação e revogou as medidas cautelares impostas.
O Fórum de Lisboa é organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), fundado por Gilmar Mendes, pela FGV e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
A assessoria da PF informou que Andrei viajou a convite da FGV e que a organização do evento custeou as passagens e hospedagem. Além disso, Andrei foi acompanhado por seguranças e recebeu diárias do governo federal.
No entanto, a PF não se manifestou sobre o fato de uma fundação investigada ter custeado parte da viagem do diretor-geral. A FGV também não quis comentar o assunto.
Anteriormente, a assessoria do IDP afirmou que os organizadores do evento não estavam custeando despesas de convidados. Procurado novamente, o IDP não respondeu sobre a divergência de informações em comparação com a manifestação da PF.
A afirmação do IDP de que a organização não custeia passagens, hospedagens ou outros gastos de convidados colide com o que dizem ao menos outros dois participantes. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que os custos de sua ida ao fórum também foram pagos pela FGV. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou por meio de sua assessoria que a viagem foi paga pelo IDP, com o Senado responsável pelas diárias.
O Fórum de Lisboa, em sua 12ª edição, tem se consolidado no calendário político de autoridades brasileiras, mas carrega a falta de transparência e potenciais situações de conflito de interesse.
Ano após ano, tanto o IDP quanto a FGV se recusam a detalhar os financiadores do evento e os custos da organização. A falta de transparência também se estende a algumas das autoridades participantes.
O STF afirmou que não há desembolso da corte para essas viagens.
Seis ministros do tribunal se deslocaram a Lisboa em meio ao debate sobre os gastos em eventos aos quais comparecem juízes das cortes superiores, além de eventuais conflitos de interesse.
Respondendo em nome de todos eles, a assessoria do STF disse que a participação de ministros nesse tipo de evento não pode ser considerada um favor feito pelos organizadores.
“Ministros do Supremo conversam com advogados, indígenas, empresários rurais, estudantes, sindicatos, confederações patronais e muitos outros segmentos da sociedade. Muitos participam de eventos organizados por entidades representativas desses setores, inclusive por órgãos de imprensa”, disse o STF em nota.
“Quando um ministro aceita o convite para falar em um evento, ele compartilha conhecimento com o público. A questão não está colocada de forma correta; a participação do ministro não pode ser considerada um favor feito a ele pelo organizador. Por isso, não há conflito de interesses.”
Dados de portais da transparência apontam gastos já realizados pelos órgãos públicos de pelo menos R$ 450 mil para levar 30 dessas autoridades a Portugal. O valor ainda deve aumentar, pois há pagamentos confirmados após o fim da viagem.
Em 2023, o gasto público com diárias e passagens relacionadas ao fórum alcançou pelo menos R$ 1 milhão.
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