O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, viajou para o Fórum Jurídico de Lisboa a convite da Fundação Getulio Vargas (FGV), que em 2022 foi alvo de uma operação da própria PF, sob suspeita de uso de estudos e pareceres para fraudar licitações e corromper agentes públicos.
No dia seguinte a essa operação, que resultou em busca e apreensão nas sedes da FGV em São Paulo e no Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a suspensão da investigação e revogou as medidas cautelares impostas.
O Fórum de Lisboa é organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), fundado por Gilmar Mendes, pela FGV e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
A assessoria da PF informou que Andrei viajou a convite da FGV e que a organização do evento custeou as passagens e hospedagem. Além disso, Andrei foi acompanhado por seguranças e recebeu diárias do governo federal.
No entanto, a PF não se manifestou sobre o fato de uma fundação investigada ter custeado parte da viagem do diretor-geral. A FGV também não quis comentar o assunto.
Anteriormente, a assessoria do IDP afirmou que os organizadores do evento não estavam custeando despesas de convidados. Procurado novamente, o IDP não respondeu sobre a divergência de informações em comparação com a manifestação da PF.
A afirmação do IDP de que a organização não custeia passagens, hospedagens ou outros gastos de convidados colide com o que dizem ao menos outros dois participantes. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que os custos de sua ida ao fórum também foram pagos pela FGV. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou por meio de sua assessoria que a viagem foi paga pelo IDP, com o Senado responsável pelas diárias.
O Fórum de Lisboa, em sua 12ª edição, tem se consolidado no calendário político de autoridades brasileiras, mas carrega a falta de transparência e potenciais situações de conflito de interesse.
Ano após ano, tanto o IDP quanto a FGV se recusam a detalhar os financiadores do evento e os custos da organização. A falta de transparência também se estende a algumas das autoridades participantes.
O STF afirmou que não há desembolso da corte para essas viagens.
Seis ministros do tribunal se deslocaram a Lisboa em meio ao debate sobre os gastos em eventos aos quais comparecem juízes das cortes superiores, além de eventuais conflitos de interesse.
Respondendo em nome de todos eles, a assessoria do STF disse que a participação de ministros nesse tipo de evento não pode ser considerada um favor feito pelos organizadores.
“Ministros do Supremo conversam com advogados, indígenas, empresários rurais, estudantes, sindicatos, confederações patronais e muitos outros segmentos da sociedade. Muitos participam de eventos organizados por entidades representativas desses setores, inclusive por órgãos de imprensa”, disse o STF em nota.
“Quando um ministro aceita o convite para falar em um evento, ele compartilha conhecimento com o público. A questão não está colocada de forma correta; a participação do ministro não pode ser considerada um favor feito a ele pelo organizador. Por isso, não há conflito de interesses.”
Dados de portais da transparência apontam gastos já realizados pelos órgãos públicos de pelo menos R$ 450 mil para levar 30 dessas autoridades a Portugal. O valor ainda deve aumentar, pois há pagamentos confirmados após o fim da viagem.
Em 2023, o gasto público com diárias e passagens relacionadas ao fórum alcançou pelo menos R$ 1 milhão.
