Inscrições para programa Bolsa Esporte iniciam nesta segunda-feira (8)

Estão abertas a partir desta segunda-feira (8), as inscrições para o Bolsa Esporte, programa do governo estadual voltado para auxiliar os atletas baianos. Os  interessados em obter o benefício podem se inscrever até o dia 6 de agosto.

Para participar é preciso enviar a documentação prevista no edital para o e-mail editalbolsaesporte@setre.ba.gov.br. A proposta deve ser encaminhada com o assunto nominado “Edital nº 01/2024 – BOLSA ESPORTE” e no corpo do texto é preciso informar nome e CPF do atleta, telefone de contatos, nome da modalidade, tipo de bolsa e categoria.

A não entrega de quaisquer dos itens listados pelo edital ou a apresentação de documentos com irregularidades acarretará na imediata desclassificação perante a comissão técnica responsável pela análise das propostas.

O texto do edital também informa que o último e-mail encaminhado pelo interessado será o considerado para validação da documentação e para comunicação com o candidato.

O programa
Criado em 2009 pela Lei 11.363, o Bolsa Esporte oferece ao atleta ou atleta do paradesporto um auxílio financeiro para o treinamento e a participação em competições regionais, nacionais e internacionais.

O programa é limitado a um por atleta e concedido, mensalmente, pelo prazo de um ano e renovável por igual período, para os representantes de modalidades cuja Confederação ou Federação do seu segmento esportivo esteja devidamente regularizada perante o Sistema Desportivo Nacional. O interessado precisa residir no estado da Bahia e apresentar seu plano anual de disputas.

As bolsas são divididas em Demanda Social, que possuem ranking nacional ou internacional; e em Demanda Institucional (categoria talento esportivo), que será concedida por decisão da Comissão mediante requerimento das Federações Esportivas ou do órgão legalmente constituído. Os critérios por categoria – Internacional A; Internacional B; Internacional C; Nacional A; Nacional B; e Talento Esportivo. Os requisitos necessários estão discriminados no edital.

Valores
Em 2024, o programa irá oferecer um benefício de até R$ 3,8 mil por mês, a depender da categoria enquadrada, e um montante global de R$ 3,4 milhões.

Os recursos disponíveis para a edição de 2024 tiveram um incremento de até 110% em relação ao último edital.
Categoria Internacional A [atletas olímpicos, paralímpicos e mundial adulto] – de R$2 mil para R$3,8 mil;

Categoria Internacional B [atleta pan-americano, parapan-americano adulto e mundial júnior ou juvenil] – de R$1,5 mil para R$ 2,8 mil;

Categoria Internacional C [atleta sem e com deficiência sul-americano adulto e pan-americano júnior ou juvenil] – de R$ 1 mil para R$1,8 mil;

Categoria Nacional A [atleta sem e com deficiência nacional adulto] – de R$ 800 para 1,5 mil;

Categoria Nacional B [atleta sem e com deficiência nacional júnior e juvenil ou infantil] – de R$ 600para R$ 1.250;
Categoria Talento Esportivo – bolsa institucional. De R$ 380 para R$ 800.