Publicado em 16/07/2024 às 21h17.

Ex-prefeito sofre segunda derrota na Justiça em 10 dias e segue inelegível

A primeira negativa aconteceu no dia 6 de junho

Redação

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou, pela segunda vez, o pedido do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PT), para que seja concedida uma liminar que suspenda a condenação de inelegibilidade do petista. A derrota mais recente na Corte aconteceu nesta segunda-feira (15). É a segunda negativa da justiça em 10 dias.

Isaac foi condenado em decorrência da prefeitura da cidade ter pagado a conta de energia elétrica dos permissionários do camelódromo do município durante o mandato do petista, na década passada. Com essa condenação, que ocorreu em maio de 2022, o petista só pode, em tese, voltar a concorrer em uma eleição no ano de 2026. Ele é pré-candidato nas eleições deste ano.

A primeira derrota na Justiça aconteceu no dia 6 de junho, com a decisão do juiz José Góes Silva Filho. Na ocasião, o magistrado ressaltou que não havia “presença cumulativa de elementos” que evidenciasse a necessidade de conceder uma liminar, isto é, uma determinação urgente.

Desta vez, foi a desembargadora Regina Helena Santos e Silva que rejeitou o pedido do petista. Na decisão, a magistrada se posicionou contra a concessão de liminares porque, segundo ela, tornam “instável as decisões proferidas pelo Poder Judiciário” e “perderiam a força estatal necessária perante os jurisdicionados”.

Defesa – Em nota enviada ao jornal Correio, a assessoria jurídica do petista afirmou que “a decisão não é definitiva e que vai aguardar o julgamento do mérito, que deve ocorrer nos próximos dias”.

Ainda no comunicado, a equipe de Isaac Carvalho alegou que a decisão do TJ-BA é nula “porque a advogada responsável pela sua defesa na época estava nomeada e trabalhando para a gestão da prefeita Suzana Ramos (oposição ao petista) no mesmo período em que transcorria o processo.”

“Estou tranquilo, porque confio na Justiça e sei que o nosso direito é bom. A decisão definitiva está mais próxima e eu tenho certeza de que a verdade vai prevalecer e a justiça será restabelecida”, comentou Isaac Carvalho.