A vereadora de Salvador e membro da Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento da Câmara, Marta Rodrigues (PT), afirmou nesta sexta-feira (16) que a denúncia sobre a quantia de mais de R$ 25 milhões de empréstimos junto ao BID, sem uma destinação, feita pela prefeitura de Salvador, “é mais um exemplo da falta de transparência da gestão municipal e do desrespeito com a melhor qualidade de vida na cidade”.
“A dívida de Salvador em 2021 era 1,9 bilhões, sendo 700 milhões de empréstimos. No final de 2023 a dívida registrada foi de 3,2 bilhões sendo R$1,5 bilhão só de empréstimo. Ou seja, os valores de empréstimos subiram 100% na gestão de Bruno Reis”, alega. De acordo com a parlamentar, a prática da prefeitura de pedir empréstimos “sem transparência” é antiga e vinha sendo denunciada pela oposição, com votos contrários devido à “falta de dados técnicos, estudos de viabilidade que comprovem e garantam a funcionalidade dos empréstimos”.
“Existem nesses empréstimos uma coletânea de descumprimentos da Lei de Responsabilidade Fiscal, prazos e condições desconhecidas, que podem comprometer o erário público de maneira irreversível”, afirma a petista.
A vereadora de Salvador denuncia ainda que somente nos seis primeiros meses deste ano a prefeitura conseguiu um volume quase três vezes maior de empréstimos do que no mesmo período de 2023. “O montante das operações de crédito realizadas pela Prefeitura de Salvador de janeiro a julho de 2024 totaliza R$ 690.677.716,68, volume quase três vezes maior do que os empréstimos tomados no mesmo período em 2023, que foi de R$ 266.410.145,48.”.
Para a petista, é no mínimo de se estranhar que uma cidade que tem uma arrecadação alta com impostos, IPTU caro, desafetação ilegal de terrenos, venda da cidade par a especulação imobiliária, necessite cada vez mais de empréstimos bilionários que não trazem retorno “Para se ter uma ideia, este ano, em sete meses, arrecadou mais de R$ 3 milhões com desafetações, um valor vinde e duas vezes maior que em 2023”, denuncia.
Conforme a vereadora, ‘existe uma manobra constante desde o ex-prefeito até o atual, de empréstimos sem clareza’. Em agosto do ano passado, Bruno apresentou projeto de lei nº 189/2023 para contratação de operação de crédito, no valor de R$ 300 milhões. Na época, houve reunião com a secretária Giovanna Victer, sem respostas. “Perguntamos ela sobre a transparência [da proposta]. Falam que o recurso vai para obras de mobilidade, infraestrutura, esportes, lazer e cultura, mas não vemos resultado”, acrescenta.
