Publicado em 20/08/2024 às 17h04.

Comissão do Senado adia votação da regulamentação dos cigarros eletrônicos

A apreciação em plenário foi adiada e agora a previsão é que a análise aconteça somente na primeira semana de setembro

Redação

O projeto de lei que propõe a regulamentação da produção e venda de cigarros eletrônicos seria apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta terça-feira (20).

A sessão chegou a ser iniciada, mas houve um pedido pela retirada do texto da pauta. Assim, a votação foi adiada e agora a previsão é que a análise aconteça somente na primeira semana de setembro.

A sessão estava sendo realizada de forma semipresencial por conta das campanhas das eleições municipais, esse foi o argumento utilizado para o pedido de retirada da pauta.

A proposta, acolhida pelo relator do texto, Eduardo Gomes (PL-TO), é que em setembro, quando o Senado terá uma semana de esforço concentrado, a sessão acontece de forma 100% presencial. O relator chegou a reclamar do motivo, mas apoiou o adiamento.

O texto é de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos chamados vapes.