Senadores debatem retirar cortes bovinos da cesta básica para evitar maior IVA do mundo

Projeções da equipe econômica do governo preveem um aumento de 26,5% para próximo de 28%, em vista das realizadas no projeto da Reforma Tributária durante a tramitação na Câmara dos Deputados. O imposto chegou a esse patamar após parlamentares ampliarem a lista de itens que terão isenção ou redução do percentual cobrado.

Segundo matéria do InfoMoney, é este possível aumento que tem gerado discussões entre senadores, que debatem agora sobre a possibilidade de excluir cortes nobres de carne bovina da cesta básica para reduzir a alíquota-padrão do imposto sobre consumo previsto e evitar que ela alcance o maior valor do mundo.

Caso se confirme, o país ultrapassará a Hungria e terá o maior IVA do mundo, com uma taxa superior a 27%, que detém a maior taxa entre os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os cálculos, entretanto, ainda não foram finalizados pelo time da área econômica e devem ser divulgados junto com a tramitação do texto no Senado.

A inclusão de carnes e queijos na cesta básica, bem como a ampliação do benefício fiscal para medicamentos e o incentivo ao mercado imobiliário são apontados como os principais fatores que contribuem para o aumento do tributo.

A medida de excluir certos cortes de carnes é vista com ceticismo por parte de técnicos da Fazenda que apontam as dificuldades práticas e risco de fraudes no processo. Os senadores por outro lado se veem pressionados por diversos setores que buscam mais benefícios fiscais. A tramitação da proposta no Senado está suspensa, à espera da retirada da urgência constitucional. Os senadores defendem uma análise mais aprofundada e a votação após as eleições municipais de outubro.