Barroso rejeita pedido de impedimento de Moraes em inquérito de mensagens

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido feito por Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que o ministro Alexandre de Moraes fosse declarado impedido de relatar o inquérito sobre o vazamento de mensagens trocadas entre seus assessores no STF e no TSE, alegando “nítido interesse na causa”.

Barroso decidiu que o pedido não deveria ser aceito, argumentando que “não houve demonstração clara de qualquer das causas que justificariam o impedimento, conforme previsto na legislação vigente, além da inadequada fundamentação do pedido, que não foi acompanhado de elementos suficientes para comprovar as alegações apresentadas”.

Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes no TSE, foi demitido em 2023. Barroso afirmou que os fatos apresentados na petição inicial “não caracterizam, de forma mínima, as condições legais que impediriam o exercício da jurisdição pelo ministro citado”.

Tagliaferro fez o pedido após ser intimado como parte das investigações da Polícia Federal (PF) em um inquérito relatado por Moraes no STF. As mensagens trocadas entre os assessores de Moraes foram divulgadas em uma reportagem da Folha de S.Paulo em 13 de agosto, sugerindo uma possível atuação do ministro fora do procedimento regular.