Bloqueio do X: ‘Fomos notificados e estamos procedendo com cumprimento’, diz Anatel

A notificação do Supremo Tribunal Federal (STF) para encaminhar o pedido de suspensão de acesso à rede social X (antigo Twitter) para as operadoras de internet no país já está em poder do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri. “Recebemos a notificação e estamos procedendo com o cumprimento”, disse Baigorri.

A determinação foi encaminhada pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou suspender o X em todo o país nesta sexta-feira (30).

A ordem do magistrado também alcança as lojas de aplicativo da Apple e o Google, que devem inserir “obstáculos tecnológicos” para inviabilizar a utilização do X pelos usuários de iOS e Android. A mesma medida deverá ser tomada por provedores de internet fixa e móvel. O aplicativo da rede social também deve ser retirado da Apple Store e do Google Play Store.

Multa – Quem tentar burlar a determinação, pode receber multa diária de R$ 50 mil. De acordo com Moraes, pessoas físicas e jurídicas que utilizarem VPN ou outras tecnologias para utilizar o X serão multados.

A decisão de Moraes foi tomada depois de o STF ter intimado o empresário Elon Musk, dono do X, a nomear um novo representante legal da empresa no Brasil, sob pena de suspensão da rede social.

A intimação foi feita por meio de uma postagem no perfil oficial da Corte na própria plataforma. O prazo concedido para o cumprimento da ordem foi de 24 horas. A empresa não cumpriu a ordem no período.