Relatório fiscal do Executivo será apresentado no dia 30

    Audiência pública será conduzida pela Comissão de Finanças da Câmara, às 10h, no auditório do Bahia Center

    Foto: Valdemiro Lopes/CMS

    A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador (CMS) vai realizar, no dia 30 de setembro, a audiência pública para a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2024 da Prefeitura Municipal de Salvador.

    A apresentação por parte da Secretaria Municipal da Fazenda será às 10h, no auditório Bahia Center (anexo da Câmara Municipal de Salvador), na Rua Ruy Barbosa, 23, Centro. O encontro reunirá representantes da Casa Legislativa e da Prefeitura Municipal de Salvador.

    A audiência e o relatório constituem instrumentos da Lei de Responsabilidade Fiscal para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais quadrimestrais do Poder Executivo Municipal.

    A apresentação tem por objetivo o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento dos limites estabelecidos pela LRF.