Veja o que pode ser acessado no cadastro eleitoral no período de fechamento
Serviço permite a emissão de documento necessário para comprovar situação da eleitora e do eleitor
Mesmo fechado desde 9 de maio para a organização da logística de votação das Eleições Municipais de 2024, o cadastro nacional de eleitoras e eleitores permite, ainda, o acesso a um serviço importante: a emissão da certidão circunstanciada.
Esse documento, que tem o mesmo valor da certidão de quitação eleitoral, só pode ser emitido presencialmente em um cartório eleitoral, mediante a apresentação do título de eleitor ou de um documento oficial com foto. O cadastro eleitoral será reaberto a partir de 5 de novembro.
O que é a certidão circunstanciada?
É importante destacar que a certidão circunstanciada não habilita a eleitora ou o eleitor a votar. O uso da certidão é exclusivamente para fins de comprovação em situações que exijam a quitação eleitoral, como na emissão ou na renovação de passaporte, no recebimento de benefícios sociais, na posse em cargo público, na renovação de matrícula em instituições de ensino, entre outros.
A certidão circunstanciada atesta a situação eleitoral do requerente — incluindo aquele que não tem cadastro eleitoral — durante o período em que não é possível emitir a certidão de quitação. Ela também está disponível para quem completar 18 anos enquanto o cadastro estiver fechado (Resolução TSE nº 23.737/2024, artigo 7º). Mais informações sobre a emissão da certidão circunstanciada podem ser obtidas por meio de contato com o cartório eleitoral da cidade, via e-mail e telefone ou nos sites dos tribunais regionais eleitorais (TREs).
Confira os serviços que estão suspensos durante o fechamento do cadastro eleitoral
emissão do título de eleitor
coleta de biometria
transferência de domicílio eleitoral
regularização da situação eleitoral
atualização de dados no cadastro eleitoral
Reabertura do cadastro eleitoral
O cadastro eleitoral será reaberto em 5 de novembro, 30 dias após o 1º turno das eleições. Esse prazo é estabelecido pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que determina o fechamento do cadastro nos 150 dias que antecedem um pleito.
As pessoas com mais de 18 anos que ainda não tiraram o título e aquelas com a inscrição eleitoral cancelada só poderão regularizar a situação eleitoral a partir dessa data.
O que é o cadastro eleitoral?
O cadastro eleitoral é um banco de dados da Justiça Eleitoral que armazena informações pessoais de eleitoras e eleitores, como nome, endereço e filiação. Ele também permite saber quantas pessoas estão aptas a votar em uma eleição e em que localidade.
O cadastro registra o histórico de cada cidadã e cidadão em relação aos seguintes serviços:
situação do título de eleitor;
comparecimento às urnas;
justificativa eleitoral;
transferência de domicílio eleitoral;
atuação como mesária ou mesário;
débitos eleitorais; entre outros.
Mais notícias
-
Eleições 2024
15h27 de 19 de setembro de 2024
Faltam 17 dias: confira os temas proibidos na propaganda eleitoral
Candidatas e candidatos devem estar atentos aos tópicos vedados na propaganda
-
Eleições 2024
11h43 de 19 de setembro de 2024
Flávio Matos promete programa de empréstimo ao empreendedor com possibilidade de juro zero
Proposta foi anunciada na quarta-feira (18) pelo candidato à prefeitura de Camaçari
-
Eleições 2024
11h02 de 19 de setembro de 2024
Propaganda de Geraldo reforça discurso de polarização ao ligar Bruno a Bolsonaro
Peça resgata imagens de ACM Neto ao lado do ex-presidente e do ex-ministro João Roma, hoje presidente estadual do PL, sigla bolsonarista que integra a coalizão do prefeito
-
Eleições 2024
10h50 de 19 de setembro de 2024
Ana Paula não participa de debate para candidatas a vice-prefeita em Salvador
Assessoria da candidata afirmou que a ausência deve-se à "incompatibilidade de agenda"
-
Eleições 2024
09h17 de 19 de setembro de 2024
Geraldo chama ACM Neto de ditador e diz que rompeu com ex-prefeito por não gostar de tomar esporro
Em entrevista, prefeiturável do MDB também voltou a ligar Bruno Reis a Bolsonaro, a quem já se referiu como 'amigo', enquanto diz fazer parte do 'time' de Lula
-
Eleições 2024
06h51 de 19 de setembro de 2024
Caetano reúne mais de 10 mil pessoas nos PHOCs e diz que Flávio ‘abandonou a cidade’
Ato político realizado na noite de quarta-feira (18) contou com a presença de candidatos a vereador e lideranças políticas
-
Eleições 2024
21h40 de 18 de setembro de 2024
Cinco deputados estaduais disputam prefeituras na Bahia
Na Bahia, dois deputados federais concorrem a prefeituras: Zé Neto (Feira de Santana) e Waldenor Pereira (Vitória da Conquista), ambos do PT
-
Eleições 2024
21h00 de 18 de setembro de 2024
Geraldo promete criação de programa Salvador+Verde com foco em ações ambientais
A promessa foi feita durante sabatina realizada pelo Grupo A Tarde, na noite desta quarta-feira (18)
-
Eleições 2024
20h20 de 18 de setembro de 2024
Kleber Rosa: ‘Carnaval é arena de lazer, mas é também uma arena de opressão’
Candidato à prefeitura de Salvador pelo PSOL comentou sobre a festa durante a sabatina promovida pelo "VI Fórum do Carnaval ", nesta quarta-feira (18)
-
Eleições 2024
20h13 de 18 de setembro de 2024
Caetano assina ‘Pacto pela Cultura’ em reunião com 150 artistas de Camaçari
O "Pacto pela Cultura", elaborado pelos próprios artistas, destaca a urgência de fortalecer o setor cultural no município