Rui Costa diz que Via Bahia ‘não fez os investimentos que se comprometeu a fazer’

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou o término da concessão da Via Bahia, responsável pela administração das BRs 324 e 116. Ele detalhou o processo de renegociação e as próximas etapas para a recuperação das rodovias, que, segundo ele, a 324 se encontra em condições críticas.

Rui Costa mencionou o histórico da concessão. “Entre os 16 contratos que discutimos com o Tribunal de Contas da União (TCU), estava o da Via Bahia. Dialogando com o TCU, formamos a Câmara de Conciliação e, ao longo dos meses, conseguimos destravar alguns contratos. Chegou a hora da Via Bahia, cujo prazo expirou no dia 19 de setembro. Até essa data, não conseguimos um compromisso efetivo da concessionária em relação às rodovias 116 e 324”, afirmou.

O ministro citou a deterioração da BR-324, que “está em estado deplorável, não corresponde a nenhuma rodovia pedagiada”. Embora a BR-116 esteja em condições um pouco melhores, Rui criticou a falta de investimentos por parte da Via Bahia: “Eles não apresentaram uma oferta que considerássemos minimamente aceitável de serviços e, portanto, pedimos que se retirassem do contrato. Eles aceitaram”.

Com a saída da concessionária, Rui Costa explicou que agora o TCU precisa homologar o acordo, prevendo que a Via Bahia se desligue do contrato até 31 de dezembro. “Todos os pontos estão listados, falta agora a aprovação do TCU”, completou.

Planos para recuperação das rodovias

Paralelamente ao processo de saída da concessionária, o ministro anunciou ações imediatas para a recuperação das rodovias. “Já pedi ao ministro Renan Filho que inicie um levantamento, especialmente da BR-324, que está em condições ruins. O DNIT já está na rodovia fazendo esse levantamento”, disse Rui.

Ele afirmou que, assim que o TCU aprovar a saída da Via Bahia, o governo publicará uma licitação para uma recuperação emergencial. “A expectativa é que iniciemos em 2025, no primeiro trimestre, as obras de requalificação da BR-324, além de intervenções pontuais na BR-116”, explicou.

Rui Costa também comentou sobre o futuro da concessão: “Vamos preparar um novo leilão. Uma rodovia não é só pavimento; é também um serviço de apoio aos motoristas, como ambulâncias e socorro. Precisamos garantir que esses serviços estejam disponíveis”.

Ele finalizou destacando a importância de um contrato eficiente, onde tanto a empresa quanto os usuários se beneficiem: “Estamos preparando tudo isso. Com a homologação do TCU, a Via Bahia sairá até 31 de dezembro, e em 2025 iniciaremos os investimentos de recuperação e o leilão será realizado em 2026”.