Doméstica será indenizada em meio milhão após ser mantida em condição análoga à escravidão

Após ter sido mantida em condição de análoga à escravidão em Porto Seguro por 44 anos, uma doméstica de 50 anos será indenizada em R$500 mil. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (23) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-BA).

A indenização deverá ser quitada até fevereiro de 2025, prazo limite para a venda de dois imóveis que pertenciam à empregadora, sob pena de multa de 50% desse valor.

O valor será obtido com a venda pelos dois herdeiros da empregadora de uma casa e uma fazenda. Até o prazo dado no acordo para a conclusão da venda, os dois filhos da ex-patroa mantêm o pagamento de um salário mínimo mensal.

Ainda de acordo com o órgão estadual, quando chegou na casa da patroa, a vítima não tinha certidão de nascimento. O documento foi obtido pela patroa anos depois e com informações falsas.

Maria, nome fictício usado para preservar a identidade e a segurança da vítima, chegou à casa de Heny Peluso Loureiro ainda criança, quando tinha apenas 6 anos, para trabalhar como doméstica.

Como não existia nenhuma informação sobre a sua origem, apenas registros de que não falava português quando chegou para trabalhar com 6 anos, suspeita-se que Maria tenha origem no continente africano.

Abusos – Ao longo de décadas sendo escravizada, Maria não estudou, não fez amizades, nem teve relacionamento amoroso. Sua vida era voltada totalmente para servir à família de Heny Peluso Loureiro e não recebia nada por isso, além de casa e comida.

Após a morte da patroa, a doméstica foi morar com um dos filhos da ex-empregadora. O homem tentou cadastrar Maria para receber benefícios sociais. A situação chamou a atenção da assistência social e a equipe do Centro de Referência de Assistência Social (Creas) visitou a casa de Maria para encaminhar o pedido de inclusão no Cadastro Único (CadÚnico).

Além disso, Maria sofreu maus-tratos do então patrão e decidiu pedir ajuda. O acolhimento veio primeiro por meio de uma amiga da vizinhança, depois por uma advogada que decidiu buscar órgãos públicos para denunciar a situação.

Investigação – O MPT-BA abriu inquérito para apurar a situação e, depois da investigação e de tentativas frustradas de acordo extrajudicial, o órgão estadual ingressou com uma ação civil pública. Em paralelo, a advogada da vítima entrou com um processo na Justiça do Trabalho para cobrar o pagamento das verbas trabalhistas.

No fim do mês passado, o MPT-BA e os representantes do espólio da patroa e os dois filhos chegaram a um acordo, que teve a participação da vítima. No documento assinado por todos e já homologado pela Justiça do Trabalho, onde a ação corria, os empregadores não reconheceram culpa, mas se comprometeram em pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais, além de regularizar a carteira de trabalho de Maria.