Deputado propõe título de cidadão baiano a presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pode se tornar o novo cidadão baiano. A medida tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), por meio de um projeto de resolução apresentado pelo deputado Angelo Coronel Filho (PSD).

Sem apontar nenhuma relação clara do magistrado com a Bahia, ao apresentar a proposta, o parlamentar se limitou a falar do currículo do magistrado para conceder o título ao chefe da Suprema Corte. “Jurista, professor e magistrado renomado, atualmente ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Presidiu também recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral (STE)”, disse.

“Barroso é um dos criadores do Programa de Pós-graduação em Direito Público da Uerj, um dos mais reconhecidos do Brasil e de onde saíram muitos nomes de sucesso no Direito Constitucional brasileiro”, acrescenta.

Ele lembrou ainda que Barroso atua com foco ao Direito Público, especialmente teoria constitucional, direito constitucional contemporâneo, interpretação constitucional, controle de constitucionalidade, direito constitucional econômico, administrativo e regulação.

“Ministro Barroso tem sido convidado a palestrar em diversas universidades no Brasil e no exterior, incluindo nas prestigiadas New York University School of Law, nos Estados Unidos, e London School of Economics e Oxford University, na Inglaterra”, afirmou o deputado.

O parlamentar também citou diversos livros e artigos de autoria do homenageado, entre eles: Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo; O novo direito constitucional brasileiro: contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil; A dignidade da pessoa no direito constitucional contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial.