Nixon Duarte é alvo do TCM por irregularidades na merenda escolar; há itens vencidos desde 2022

Uma auditoria do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia) aponta irregularidades na gestão da merenda escolar de Iaçu, administrada pelo prefeito Nixon Duarte (PSD), candidato à reeleição. Entre os problemas encontrados estão o armazenamento inadequado de alimentos, a estocagem de produtos vencidos e a infraestrutura precária das cozinhas escolares, o que compromete a qualidade da alimentação ofertada aos alunos da rede pública, Duarte terá de pagar multa de R$ 2 mil.

O bahia.ba tenta contato com a assessoria do prefeito. O texto será atualizado se houver um posicionamento.

O relatório da auditoria, realizada entre 2021 e 2024, identificou que as cozinhas das escolas municipais apresentam infiltrações, trincas, mofo e ausência de revestimentos adequados, facilitando a contaminação dos alimentos. Essa condição foi apontada como um risco à saúde das crianças e adolescentes que consomem as refeições servidas diariamente.

A equipe técnica do TCM diz também ter encontrado insuficiência de nutricionistas em serviço e a inadequação da carga horária desses profissionais. O município conta com apenas dois nutricionistas, o que é insuficiente para atender às demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O cardápio escolar também não foi respeitado, e a oferta de frutas in natura, conforme a Resolução FNDE n. 6/2020, foi negligenciada, descreve o documento.

O TCM julgou procedente o relatório da autoria no último dia 10 de setembro. O relator do processo foi o conselheiro Paulo Ragel.

Na semana passada, o IBTTE (Instituto Brasileiro de Trânsito, Transporte e Estatística do Estado da Bahia) pediu ao TCM que investigue a Prefeitura de Iaçu por supostamente desembolsar R$ 19.206.190,66 em gasolina. Segundo o instituto, o gasto teria ocorrido durante a gestão do prefeito Nixon Duarte (PSD) entre 2021 e os primeiros cinco meses deste ano. Procurado pela reportagem naquela ocasião, ele também não se manifestou.

Alimentos vencidos

A auditoria localizou ainda alimentos com validade expirada, que não estavam separados dos demais produtos, contrariando normas básicas de segurança alimentar. Na Cantina Central de Iaçu, foram encontrados 31 pacotes de feijão, cada um com 1 kg, vencidos desde novembro de 2022, armazenados junto com outros produtos ainda dentro do prazo de validade.

Na Escola Santa Bárbara, foi identificado um pacote de feijão parcialmente utilizado, vencido em 16 de novembro de 2022, mantido na mesma prateleira que outros alimentos.

Conforme o TCM, essas irregularidades indicam falta de controle no manuseio e estocagem dos produtos, colocando em risco a saúde dos estudantes.

Dentre uma série de recomendações, o tribunal exigiu que a gestão municipal implemente imediatamente um sistema de controle contínuo de validade, garantindo que alimentos vencidos sejam identificados e separados.