Publicado em 09/10/2024 às 10h50.

Anatel notifica operadoras para desbloquear rede social X

Desbloqueio foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes após plataforma pagar R$ 28,6 milhões em multas impostas pelo STF

Redação

Fotos: Nelson Jr./SCO/STF e Reprodução/YouTube

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a notificar as operadoras de internet para que façam o desbloqueio da rede social X no Brasil. A ação ocorre depois que o ministro Alexandre de Moraes (STF) determinou na última terça-feira o retorno da rede social após uma suspensão que durou 39 dias.

O país possui mais de 20 mil operadoras de internet. Conforme a Anatel, cabe a cada uma delas “tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa ordem judicial”. “O tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades”, informou a agência.

Segundo o jornal O Globo, a volta ocorre após a rede social pagar as multas de R$ 28,6 milhões impostas pelo STF –última etapa que faltava para que a rede social, suspensa desde 30 de agosto, voltasse a funcionar. Na semana passada, atendendo a uma determinação de Moraes, o Banco Central já havia desbloqueado as contas bancárias da empresa.

“Diante do exposto, decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA em território nacional e determino à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta suprema corte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”, diz trecho da decisão de Moraes.