Audiência pública debate concessão da Ferrovia Centro Atlântica
O encontro promovido pela ANTT contou com a presença de secretários estaduais, parlamentares e representantes da FIEB
Um audiência pública foi realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com objetivo de tratar a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro Atlântica S.A. Com participação dos secretários estaduais, o evento ocorreu nesta sexta-feira (18), no auditório do Hotel Mercure.
O encontro, organizado em diversas capitais, tem como objetivo colher sugestões e contribuições da sociedade para aprimorar o projeto de prorrogação do contrato por mais 30 anos. A proposta apresentada pela ANTT prevê investimentos da ordem de R$ 24 bilhões na infraestrutura ferroviária dos Corredores Leste e Sudeste, que cortam os estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás.
A abertura da audiência pública foi marcada por uma posição consensual do estado da Bahia, a partir do diálogo estabelecido entre os poderes executivo e legislativo com o setor produtivo, representado pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia.
O secretário da Casa Civil, Afonso Florence, destacou o prejuízo causado à economia baiana ao longo das últimas décadas pela falta de atenção e investimentos pela concessionária VLI no Corredor Minas-Bahia, que na proposta apresentada pela ANTT está em análise.
“Nós pretendemos contribuir para a renovação antecipada; entretanto, consideramos que as condições propostas precisam ser ajustadas. É imprescindível que os agentes econômicos, clientes da empresa concessionária, tenham condições de competir no mercado global. Tem que ser garantido investimento na malha da Bahia imediatamente, como condicionante para a renovação antecipada. A malha baiana tem que ser requalificada. Esse orçamento previsto é insuficiente para repor o dano econômico, social e político que as empresas tiveram”, afirmou Florence.
Representante da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Eduardo Sales destacou o potencial do setor portuário baiano e a necessidade de investimentos no setor ferroviário para assegurar a competitividade da produção agropecuária e industrial do estado, o que não ocorreu ao longo do tempo da concessão da FCA pela empresa VLI.
“Aqui na Bahia, nós temos a maior produtividade de soja, de algodão e de milho do mundo. Temos a indústria petroquímica, a indústria química, a indústria automobilística e diversas outras indústrias. Temos o Cimatec, que é um centro tecnológico exemplo para o mundo inteiro, e temos uma condição aqui de energia sustentável nessa transição energética, além de ser o terceiro maior estado em mineração do país. Enfim, a gente acha que a Bahia, em breve, pode se tornar sim a locomotiva do Brasil. O que nos falta é esse elo entre a possibilidade de exportação e de comercialização com todo o mundo”, defendeu o deputado.
De acordo com o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, o tema da infraestrutura logística é prioritário, sendo acompanhado de perto pelo governador Jerônimo Rodrigues, que tem liderado a defesa dos interesses da Bahia junto ao Governo Federal.
“Diversas secretarias e órgãos estaduais têm se articulado para realizar estudos e propor projetos com o intuito de impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável do estado, a exemplo do Plano Estratégico Ferroviário. Este plano destaca a ferrovia como importante vetor de desenvolvimento, a partir da formação de hubs logísticos em diversas regiões. Nossa expectativa é trabalhar em parceria com a Infra S.A., empresa vinculada ao Ministério dos Transportes, que já iniciou os estudos de viabilidade técnica do Corredor Minas-Bahia da FCA”, revela Peixoto.
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