Brasil deve ter imposto para produtos nocivos à saúde, defende Bird
Banco Mundial diz que tributação beneficia famílias de baixa renda
O Brasil tem “uma oportunidade única” de melhorar a saúde pública ao planejar adequadamente a tributação sobre produtos como tabaco, álcool e bebidas açucaradas. A avaliação é do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), instituição financeira ligada à Organização Nações Unidas (ONU) e também conhecida como Banco Mundial.
Em nota divulgada nesta quarta-feira (23), a entidade lista uma série de recomendações técnicas sobre como estruturar e aplicar esses impostos “para que haja progressos significativos na saúde pública e na receita tributária”.
“A reforma tributária em curso no Brasil, possibilitada pela Emenda Constitucional 132, traz uma oportunidade para fazê-lo. Ela pode ser alcançada por meio do Imposto Seletivo na Lei Complementar, atualmente em discussão no Senado, e da Lei Ordinária que deve ser apresentada ao Congresso em 2025.”
De acordo com o Bird, todos os anos, cerca de 341 mil mortes registradas no Brasil são atribuíveis ao consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas – algo em torno de 20% do total de óbitos contabilizados no país. “Esses produtos são os que mais contribuem para doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e enfermidades pulmonares crônicas”.
“A implementação de impostos especiais sobre esses produtos nocivos é uma estratégia comprovada para deter e reduzir seu consumo”, avaliou o banco no comunicado.
Pouco imposto
O documento cita ainda que os preços de produtos derivados do tabaco, de bebidas alcoólicas açucaradas no Brasil são “relativamente baixos” quando comparados aos de países da América Latina e do Caribe e de países do G20. “Os valores tornam esses produtos muito acessíveis para a população brasileira, contribuindo para as altas taxas de consumo”.
“Do ponto de vista da saúde, a redução do consumo desses produtos levará a uma diminuição significativa das mortes e de doenças evitáveis. Apesar do declínio previsto no consumo, o país ainda poderá arrecadar maiores receitas fiscais com esses impostos.”
Famílias de baixa renda
Famílias mais pobres, segundo o Bird, devem ser as mais beneficiadas pela política.
“Populações de baixa renda são mais sensíveis às mudanças de preços. Um aumento significativo de preços impulsionado pela implementação de impostos de saúde bem planejados reduzirá substancialmente o consumo de tais produtos entre esse grupo”.
Segundo o banco, a maioria das mortes pelo consumo desses produtos ocorre em domicílios de baixa renda.
“O Brasil tem uma oportunidade valiosa de melhorar a saúde pública e os resultados econômicos por meio de tributação estratégica e é crucial aproveitá-la. A implementação de impostos de saúde bem projetados salvará inúmeras vidas, aumentará o capital humano e aumentará a produtividade da economia”, concluiu o Banco Mundial.
Reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um plano de trabalho para o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, apresentado pelo relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Os debates começam na próxima semana.
O Projeto de Lei Complementar 68/2024 foi encaminhado ao Senado em agosto, mas, em razão de um acordo com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), o texto só começaria a tramitar no final do calendário das eleições municipais.
Mais notícias
-
Economia
10h57 de 24 de outubro de 2024
Bahia é um dos cinco estados que aderiram ao novo DPVAT após governadores rejeitarem o seguro
Escolha é contrária à postura de governadores de outros estados, que rejeitaram a implementação do seguro e definiram com "um absurdo"
-
Economia
10h21 de 24 de outubro de 2024
IPCA-15 tem alta expressiva em outubro impulsionado por energia elétrica, diz IBGE
Valor acumulado em 12 meses se aproxima da meta de teto proposta pelo Banco Central
-
Economia
09h45 de 24 de outubro de 2024
Governo prepara leilões de aeroportos regionais para concessionárias; três deles na Bahia
Processo competitivo será destinado para empresas que já administram outros aeroportos no Brasil
-
Economia
09h39 de 24 de outubro de 2024
‘O princípio federativo é a distribuição do poder político’, diz Giovanna Victer
Secretaria da Fazenda de Salvador falou sobre o tema durante painel nesta quarta-feira (23)
-
Economia
07h55 de 24 de outubro de 2024
Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 55 milhões
Sorteio será realizado às 20h, horário de Brasília, em São Paulo
-
Economia
07h45 de 24 de outubro de 2024
Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda
Cerca de 264 mil contribuintes receberão R$ 700 milhões
-
Economia
21h20 de 23 de outubro de 2024
Gasolina vendida pela Petrobras registra preço abaixo da média internacional
Com defasagem de 5%, combustível nacional pode sofrer novos aumentos em breve
-
Economia
19h38 de 23 de outubro de 2024
SDE apresenta potencial econômico da Bahia para comitiva chinesa da Sino-Lac
Durante reunião, o grupo Sino-Lac manifestou interesse em utilizar todos os portos de Salvador
-
Economia
19h23 de 23 de outubro de 2024
Mercado imobiliário baiano registra crescimento de 38% em lançamentos
Dados foram divulgados pela Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA)