Publicado em 24/10/2024 às 19h58.

Alexandre de Moraes defende PM e diz que corporação é alvo de ‘trauma da ditadura’

STF iniciou nesta semana o julgamento de um processo sobre atribuições das guardas municipais e da Polícia Militar

Redação
Foto: Marcelo camargo/Agência Brasil

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu a Polícia Militar e criticou Organizações Não Governamentais (ONGs) e outras instituições que querem a desmilitarização da corporação. A informação é de uma matéria do Metrópoles.

“É um momento glorioso para a Polícia Militar. O policiamento ostensivo deve ser feito pela PM, pois tem a hierarquia e disciplina que os civis não teriam. Desde quando fui secretário [de Segurança Pública], o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos do meu estado defende a desmilitarização, a extinção da Polícia Militar, as ONGs também. Mas quando a coisa aperta, todos chamamos a Polícia Militar”, iniciou Moraes no plenário.

O Metrópoles aponta que Moraes concluiu afirmando que, “depois de 36 anos da Constituição Federal, estamos, como país, superando esse trauma da ditadura em que tudo era culpa da Polícia Militar”. A Corte iniciou nesta semana o julgamento de um processo da Câmara Municipal de São Paulo contra o Ministério Público paulista. O recurso discute se a cidade tem competência legislativa para instituir uma guarda civil para fazer o policiamento preventivo e comunitário.

A decisão questionada pela Câmara foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). A Corte estadual entendeu que esse tipo de atividade envolve um modelo de segurança pública que só deve ser exercido pela PM ou pela Polícia Civil. O processo agora está na mesa do relator do caso, o ministro Luiz Fux. A matéria tem repercussão geral. Ou seja, a decisão valerá para todos os casos semelhantes no Brasil, acrescenta o Metrópoles.

Mais notícias

Este site armazena cookies para coletar informações e melhorar sua experiência de navegação. Gerencie seus cookies ou consulte nossa política.