Ex-mulher de Lira acusa presidente da Câmara de agressão física e psicológica

A ex-mulher do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Julyenne Lins, entrou com petição contra ele na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) alegando que Lira tem um histórico de agressões físicas e psicológicas cometidas contra ela durante a união estável. As denúncias constam em um documento, assinado pela advogada Talitha Camargo da Fonseca, relatando casos de agressão física, ameaça de morte, controle financeiro e psicológico e assédio judicial cometidos por Lira.

A informação foi noticiada pela coluna de Jamil Chade, no UOL, e confirmada pelo Estadão. A advogada diz que Lira teria utilizado sua posição de influência política para intimidar e silenciar a vítima, além de obstruir o acesso dela à Justiça. Procurado pelo Estadão, Lira não quis comentar.

STF absolveu Lira de acusações feitas por Julyenne Lins; ministros entenderam que houve ausência de provas e que o crime prescreveu em razão da demora da apresentação da denúncia.  Há o relato de um episódio ocorrido em novembro de 2006, quando ambos estavam separados havia sete meses.

Lira, segundo o relato da advogada teria ido à casa de Lins, a ameaçou, estuprou e espancou. A representação reúne, entre outros, boletins de ocorrência, laudos médicos, relatos de testemunhas e parecer do Ministério Público. Segundo a defesa, a união estável começou em abril de 1997 e foi até maio de 2006.

Lira foi absolvido das acusações sobre o caso de 2006 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros entenderam que houve ausência de provas e que o crime prescreveu em razão da demora na apresentação da denúncia. A advogada diz que Lins chegou a encaminhar ofício ao Ministério dos Direitos Humanos, que não a incluiu no programa de proteção à testemunha, o que teria obrigado Lins a viver na clandestinidade.

A CIDH é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA) sediado em Washington, nos EUA, com a missão de promover e proteger os direitos humanos no continente americano. O Brasil é signatário da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que entrou em vigor em 1978.

Em junho deste ano, o ministro do STF Alexandre de Moraes e pediu a retirada de links de vídeo do jornal Folha de S. Paulo e de textos dos portais Terra e Brasil de Fato que falavam sobre acusações feitas por Lins a Lira. O magistrado recuou da decisão no dia seguinte.