SPM prorroga inscrições para o edital de R$ 2 milhões destinado a mulheres quilombolas

As inscrições para o edital Elas à Frente nos Quilombos, da Secretaria das Mulheres do Estado (SPM), foram prorrogadas até o dia 4 de novembro. São destinados R$ 2 milhões para apoiar projetos, que promovam o fortalecimento econômico e social das comunidades quilombolas, liderados por mulheres. Esse edital é uma parceria da SPM com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).

O edital visa a contratação de Organizações da Sociedade Civil (OSC) que irão celebrar parceria e assinarão termo de colaboração com o Estado da Bahia. Dentre outras coisas, as OSCs deverão oferecer programas de capacitação e treinamento em diversas áreas, como agricultura, artesanato, gastronomia, gestão de negócios, entre outras, para fortalecer as habilidades e competências das mulheres quilombolas. 

Outro ponto do edital é que seja garantido o acesso a uma educação de qualidade, incluindo programas de alfabetização e cursos técnicos, para empoderar as mulheres quilombolas e ampliar suas oportunidades no mundo de trabalho. As OSCs também deverão incentivar o empreendedorismo feminino, fornecendo apoio técnico, financeiro e logístico para que as mulheres quilombolas possam criar e gerir seus próprios negócios, promovendo assim o desenvolvimento econômico local.

Dentre outras questões, o edital prevê que seja facilitado o acesso a recursos produtivos, como sementes, tecnologias agrícolas, crédito e infraestrutura, para fortalecer as atividades econômicas nas comunidades quilombolas lideradas por mulheres. Outro destaque é a implementação de ações que visem combater a discriminação de gênero, promovendo a igualdade salarial e a garantia do respeito aos direitos das mulheres quilombolas em todos os aspectos da vida social e econômica. Também há ações previstas para o empoderamento de mulheres em situação de vulnerabilidade, como aquelas que enfrentam discriminação racial, socioeconômica ou vivem em comunidades marginalizadas, como os quilombolas; de promoção ao cooperativismo e acesso a crédito.

Outros editais – Ao todo, a SPM está com quatro editais abertos. Três deles (Elas que Produzem; Elas à Frente nos Quilombos; e Elas à Frente no Esporte) são voltados para a inclusão socioprodutiva e a autonomia econômica das mulheres e o outro (Oxe, me respeite nas escolas) tem o objetivo de promover práticas de prevenção a todo tipo de violência baseada em gênero, com iniciativas recomendas pela Lei Maria da Penha, nas escolas da rede estadual de ensino. 

A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, falou sobre o impacto destas iniciativas. “Estamos vivendo um momento histórico e muito significativo, com 12,6 milhões de recursos do Estado destinados para as mulheres, somente nesses quatro editais. Todos são importantes instrumentos que visam garantir visibilidade e oportunidades para as mulheres que enfrentam barreiras sociais e econômicas, promovendo não só a geração de renda, mas também o empoderamento e a liderança feminina. Isso significa criar oportunidades que venham transformar a realidade de milhares de mulheres e de suas famílias, promovendo inclusão e dignidade”, afirmou Cadore.

As organizações interessadas em participar dos editais Elas que Produzem e Oxe, me respeite nas escolas, deverão enviar as propostas até 11 de novembro de 2024, presencialmente ou via Correios, para o endereço da SPM-BA: Endereço: Avenida Tancredo Neves, 776, Bloco A, 3º andar, Caminho das Árvores, CEP: 41820-004, em Salvador. O prazo para o Edital Elas à Frente nos Quilombos é 04 de novembro de 2024 e para o edital Elas à Frente do Esporte é 5 de novembro.