Governador destaca compromisso do Estado com políticas públicas para povos indígenas

A defesa da demarcação dos territórios indígenas da Bahia ecoou em um dos principais acessos ao Centro Administrativo da Bahia (CAB), no terceiro dia de ocupação do Acampamento Terra Livre, em Salvador. Na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia, cerca de 1.500 pessoas indígenas de 32 etnias discutem, até quinta-feira (7), a retomada das negociações em torno do marco temporal no Congresso Nacional.

Na sexta edição do acampamento, que conta com o apoio dos poderes legislativo e executivo da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues foi recepcionado, nesta quarta-feira (6), pelos povos presentes, e dialogou sobre políticas da administração estadual para a população indígena baiana.

“Ano passado, eu os recebi e tratamos as pautas, ponto a ponto. Eles voltam hoje para monitorar as pautas do ano passado e trazerem novas demandas. A ministra Sônia Guajajara esteve aqui e, inclusive, pactuamos que aquilo que for de responsabilidade da União, juntaremos e levaremos até o presidente Lula. A gente sabe que tem um tema que não é fácil de ser tratado, que é o tema da regularização dos territórios indígenas, mas, enquanto a gente não resolve, definitivamente, o tema da demarcação, vamos cuidar dos povos indígenas com água, estradas, esporte, geração de renda e saúde”, frisou o governador sobre o compromisso do Estado.

Para Yala, da etnia Payayá, da Chapada Diamantina, o acompanhamento promove o diálogo entre os povos de todos os territórios da Bahia. “Nós, que somos povos de comunidades tradicionais, temos nossa identidade altamente atrelada ao nosso território. Então, estamos aqui para dialogar sobre nossos direitos, ver o que a gente pode fazer, marcar alguma agenda [com os poderes] e também reunir os parentes, se alinhar nos propósitos”, dividiu.

Com o tema “O Nosso Marco é Ancestral”, a edição deste ano, organizada pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), conta com uma série de serviços de cidadania oferecidos pelo Governo do Estado.

Até quinta (7), quando será desfeito o acampamento, as pessoas terão acesso à emissão do Cartão de Identidade do Indígena (CIN), Carteira Nacional do Artesão e de antecedentes criminais, através do SAC Móvel; e atendimentos psicossocial e jurídico, com a equipe multiprofissional da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). Também contam com apoio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), com a estrutura para a Feira de Economia Solidária; e da Coordenação-geral de Políticas de Juventudes (Cojuve), que realiza a emissão do ID Jovem, facilitando o acesso de jovens indígenas a direitos como o transporte interestadual.

Através da Secretaria da Saúde (Sesab), nos dias 4 e 5/11 também foram realizados 44 exames de mamografia e 3.263 procedimentos odontológicos no acampamento. Segundo a pasta, o Estado prevê um investimento de R$ 116 milhões em unidades básicas de saúde indígena, em ambulâncias e na melhoria da saúde especializada para 2025.

“Foi feita a implantação do serviço especializado dos povos indígenas em Ilhéus. Nós estamos expandindo para Porto Seguro, e já temos projeto para implantar em Paulo Afonso, para que a gente possa qualificar e dar o atendimento especializado aos povos indígenas nas nossas redes de urgência e emergência”, adiantou a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana. Para ela, as políticas públicas funcionam como uma devolutiva para os povos originários por “tudo o que eles fizeram por nós. A saúde é um serviço essencial. O nosso papel é ampliar o acesso deles ao serviço”, completou.

Até amanhã (7), a ocupação também promove uma programação extensa de atividades culturais, palestras e ações comunitárias, que ressaltam a valorização dos direitos e da memória indígenas.