Missão do Brasil na União Europeia fortalece parcerias

Após uma série de reuniões e encontros realizados em Paris na sede da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, no início da semana, a Missão Internacional do Conseplan – Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Planejamento, que incluiu a participação do secretário baiano Cláudio Peixoto, foi encerrada nesta sexta-feira (08) em Bruxelas, na Bélgica, sede da União Europeia (UE). A cooperação com o bloco europeu instituído no contexto do pós-Segunda Guerra Mundial, que visa promover paz, união e recuperação entre os países, envolveu a troca de experiências na área do planejamento, visando o desenvolvimento sustentável dos estados.

O primeiro compromisso da agenda na UE foi no Parlamento Europeu, onde a missão brasileira participou de uma audiência com o eurodeputado Hélder Sousa Silva, presidente da Delegação para as Relações da União Europeia com o Brasil. Durante a ocasião, o parlamentar apresentou a estrutura da UE, que opera com base em quatro principais instituições: Parlamento Europeu, Conselho Europeu, Conselho da União Europeia e Comissão Europeia, além de seu sistema orçamentário. Ele valorizou o intercâmbio com a missão brasileira do Conseplan como uma oportunidade para compartilhar boas práticas. “Espero ter contribuído para ajudar o Brasil na melhoria das suas práticas orçamentárias e na tomada de decisões, facilitando a definição de estratégias e políticas de desenvolvimento assertivas”, afirmou.

A reunião contou também com a presença do embaixador brasileiro na UE, Pedro Miguel da Costa e Silva, que, posteriormente, recepcionou os secretários brasileiros na sede da Embaixada do Brasil na Bélgica. O embaixador destacou a relevância da missão junto ao bloco europeu em um momento de transição para a UE. “Essa missão aprofunda os canais de diálogo com as autoridades comunitárias e traz uma oportunidade importante para fortalecer a parceria estratégica entre o Brasil e a União Europeia em temas que são de responsabilidade dos secretários”, avaliou Costa e Silva.

A secretária nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Virgínia de Ângelis, presente na agenda internacional, afirmou que a experiência acumulada pela União Europeia na gestão de estados soberanos pode auxiliar o Brasil nos desafios de construção de mecanismos institucionais que garantam governança multinível entre o governo federal, os 27 estados e os quase 5.570 municípios.

A secretária também destacou o momento oportuno da missão de cooperação internacional, durante a elaboração da Estratégia Brasil 2050. “Nós, enquanto membros desta grande rede de planejamento e orçamento federal e estadual, estamos muito empenhados em promover essas discussões e modernizar o planejamento e orçamento, transformando-os em motores para o desenvolvimento do país.”

Conselho Europeu e Comissão Europeia

A programação dos secretários brasileiros na União Europeia foi intensa e incluiu, nesta sexta-feira (08), uma série de reuniões. A primeira ocorreu no Conselho Europeu, órgão que define a direção política geral da UE, além de suas prioridades, e é composto pelos chefes de Estado ou de governo dos Estados-Membros da UE, o presidente do Conselho e a presidente da Comissão Europeia. A missão do Brasil foi recebida por representantes da Unidade de Orçamento e Coesão do Departamento de Temas Econômicos e Financeiros, que integra a Secretaria-Geral do Conselho Europeu. Em seguida, o grupo encontrou-se com membros da Direção-Geral de Orçamento da Comissão Europeia.

No encerramento da Missão Internacional do Conseplan na Europa, o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, parabenizou o presidente do Conselho, o secretário do Estado de Pernambuco, Fabrício Marques, e sua equipe pela organização e suporte técnico e logístico. Ele também expressou sua gratidão pela receptividade dos embaixadores Sarquis e Pedro Miguel e do corpo diplomático das embaixadas do Brasil na França e Bélgica, ressaltando a competência na diplomacia geopolítica, comercial, econômica e na cooperação técnica com diversos organismos internacionais.

Ao avaliar o resultado da missão internacional, Peixoto destacou a troca de conhecimentos com a comunidade europeia como uma experiência valiosa, essencial para a atualização do Plano de Longo Prazo do Estado – PDI com horizonte até 2050, bem como para aprimorar a integração estratégica entre os instrumentos de planejamento e os orçamentos anuais, como ocorre no quadro financeiro plurianual da UE, aprovado pelo Parlamento Europeu com vigência de sete anos. Para este ano, o orçamento previsto pela UE foi de aproximadamente 189 milhões de euros.

“As grandes tendências e incertezas globais, como a descarbonização econômica, enfrentamento das emergências climáticas e o envelhecimento populacional com seus impactos nas políticas sociais e previdenciárias, mobilizam as discussões nos organismos internacionais. A Bahia, com a condução do governador Jerônimo Rodrigues e em parceria com o governo federal, tem se posicionado de forma destacada no Brasil. O estado é protagonista em temas como geração de empregos, redução de desigualdades e energias renováveis, e também lidera investimentos em projetos estruturantes de infraestrutura social e urbana, graças à sustentabilidade fiscal e à competente captação de recursos financeiros realizada no estado”, afirmou o titular da Seplan.