Lula autoriza MP que prorroga programa de enfrentamento à fila do INSS até o fim de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou uma medida provisória para prorrogar o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social até o fim deste ano, a razão seria a piora da fila do INSS. A MP 1.273 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (14).

Segundo matéria do InfoMoney, o programa foi instituído em novembro do ano passado por nove meses, podendo ser prorrogado por mais três meses – com fim nesta semana. O objetivo é a redução no tempo de análise de processos administrativos de reconhecimento inicial, de manutenção, de revisão, de recurso, de monitoramento operacional de benefícios e de avaliação social de benefícios administrados pelo INSS.

Ao longo de 2024, não houve um mês em que a fila para a concessão dos benefícios previdenciários fosse inferior a um milhão de pessoas, mas houve uma diminuição do tamanho entre janeiro e junho, antes de voltar a crescer e alcançar o maior tamanho do ano.

Nos últimos dados disponibilizados pelo INSS, referentes ao mês de setembro, a fila de espera chegou a quase 1,8 milhão – são 1.093.835 pessoas aguardando há menos de 45 dias e outras 705.051 há mais de 45 dias. São 1.479.055 pessoas aguardando retornos do INSS ou perícia, ao passo que só 319.831 segurados precisam cumprir alguma exigência documental.