Publicado em 19/11/2024 às 18h23.

Relatora de CPI, senadora Soraya Thronicke procura STF para tratar das bets

Embora o colegiado funcione no Congresso, o STF também está analisando questões relativas às casas de apostas

Redação

Relatora da CPI das Bets, que começou a funcionar semana passada no Senado, Soraya Thronicke (Podemos-MS) pretende sentar para conversar com o Supremo sobre o tema. Mais precisamente com Luís Roberto Barroso, presidente da Corte. A senadora requisitou uma reunião com o ministro, o que deve acontecer na semana que vem. A intenção da parlamentar é alinhar posições com o Judiciário. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Segundo a publicação, embora o colegiado funcione no Congresso, o STF também está analisando questões relativas às casas de apostas. A mais relevante delas, até aqui, é relativa à suspensão de publicidades das bets direcionadas a menores de idade. E também à determinação de que o governo federal tome medidas para suspender o uso de recursos de programas sociais (como o Bolsa Família) por apostadores.

Ambas as determinações foram proferidas por Luiz Fux, relator de ações com pedidos de restrições às bets, e confirmadas em julgamento virtual do plenário na semana passada. Soraya quer relatar a CPI após entender as posições dos ministros, para evitar uma atuação conflitante com a deles.