Compromisso pelo Feminicídio Zero e protocolo ‘Não é Não’ são lançados em Salvador

Antes do início da partida entre a seleções masculinas de futebol do Brasil e do Uruguai, pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2026, nesta terça-feira (19), a Casa de Apostas Arena Fonte Nova, em Salvador, foi palco de um importante momento. Em cerimônia, o governador Jerônimo Rodrigues, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues Gomes, e a secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Neusa Cadore, formalizaram a assinatura da Carta-Compromisso pelo Feminicídio Zero, além do Acordo de Cooperação Técnica para a implementação do protocolo Não é Não em arenas esportivas.

A parceria tem como objetivo garantir a segurança de meninas e mulheres em estádios, arenas e outros espaços, sejam como torcedoras, integrantes de equipes técnicas ou atletas. Entre as ações conjuntas previstas estão o incentivo à inserção e permanência das mulheres no esporte, desde as categorias de base, contribuindo para preparar o Brasil para a Copa do Mundo de Futebol Feminino, que será sediada pelo país em 2027.

O governador destacou a importância do compromisso assumido a partir desta terça-feira. “Este protocolo, não pode ficar apenas no papel. Continuaremos criando espaços para denúncias, mas, acima de tudo, nosso dia a dia deve ser pautado por um comportamento antirracista e de combate ao feminicídio”, pontuou.

Feminicídio Zero

A mobilização nacional permanente do Ministério das Mulheres, intitulada Feminicídio Zero, reúne diversos setores da sociedade no compromisso de erradicar a violência contra as mulheres, com ênfase nos feminicídios. Um dos principais parceiros dessa iniciativa são os clubes de futebol, considerando que, segundo uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, há um aumento de 23,7% nos registros de ameaça contra mulheres nos dias em que times locais disputam partidas. O levantamento foi realizado nas capitais Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre.

Como parte desse movimento, o Ministério das Mulheres, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, lançou a campanha Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada. A iniciativa ganhou visibilidade em mais de dez jogos das séries A, B e C do Campeonato Brasileiro, com ações como: exibição de faixas, vídeos e uniformes estampados com o selo do ‘Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher’.

“Independentemente de o time ganhar ou perder, o desafio é usar o futebol como uma ferramenta para combater a violência contra as mulheres. O estádio é um espaço, majoritariamente, ocupado por homens, e precisamos que eles estejam ao nosso lado nessa luta contra o feminicídio, a violência sexual e todas as formas de violência de gênero”, ressaltou a ministra Cida Gonçalves.

Protocolo Não é Não

Já a união do Ministério das Mulheres com a CBF busca implementar o protocolo Não é Não, instituído pela Lei nº 14.597/2023, com o objetivo de prevenir o constrangimento e a violência contra mulheres, bem como garantir proteção às vítimas. “Queremos fazer uma Copa cidadã, uma competição que respeite as mulheres, valorize o tratamento digno ao ser humano e combata qualquer tipo de humilhação ou violência, seja dentro ou fora de campo, ou no contexto do futebol. É um evento que deve deixar um legado social e humano, muito além do esporte”, sublinhou o presidente Ednaldo Rodrigues.

A titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) lembrou que o Estado já se vale das grandes festas, a exemplo do Carnaval, para dar visibilidade às campanhas de combate à violência de gênero. “Então, outra estratégia é aproveitar, também, os grandes jogos, aproveitar o espaço do futebol, porque, no dia em que acontecem os jogos, as estatísticas mostram que aumenta a incidência de violência doméstica contra as mulheres”, acrescentou Neusa Cadore.