Publicado em 20/11/2024 às 18h27.

Reforma da Previdência dos Militares terá cortes de privilégios, diz colunista

As partes concluíram o acordo no mesmo dia que Polícia Federal deflagrou uma Operação Contragolpe

Redação

Um acordo costurado entre os ministérios da Fazenda e da Defesa vai permitir que o Governo Federal elabore uma reforma na Previdência dos militares, que também vai incluir as Forças Armadas no pacote de ajuste fiscal. A reforma dos militares deve ser anunciada em breve.

As partes concluíram o acordo no mesmo dia que Polícia Federal deflagrou uma Operação Contragolpe, que identificou militares suspeitos de planejar a morte do então presidente eleito Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com a colunista Raquel Landim, do UOL, a Defesa aceitou as quatro exigências feitas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. São elas:

– Acabar com a morte ficta, que ocorre quando um oficial é expulso das Forças mas sua família segue recebendo benefícios.

– Encerrar a transferência de pensão para a viúva e extinguir o direito das filhas.

– Instituir uma contribuição de 3,5% dos militares para os fundo de Previdência.

– Estabelecer uma idade mínima de aposentadoria de 55 anos.

Há uma única pauta pendente. Trata-se de regra de transição para garantir a readequação na carreira quando a idade mínima for estabelecida. Segundo os técnicos da Defesa, o atraso nas aposentadorias pode gerar represamento de promoções.