Representantes de Comitês de Bacias do estado se encontram para debater recursos hídricos

No centro das discussões sobre o futuro da gestão sustentável e participativa dos recursos hídricos, o Governo da Bahia deu início, ontem (21), ao III Encontro dos Comitês de Bacias Hidrográficas Baianos (Ecoba) e o III Encontro dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Alagoas, Bahia e Sergipe (Albase). Os dois eventos acontecem simultaneamente até o dia 23 de novembro (sábado), no auditório da Biblioteca Central da Bahia, em Salvador, com a participação de representantes de colegiados ambientais, da sociedade civil, especialistas, gestores públicos, povos originários e comunidades tradicionais.

Na cerimônia de abertura, o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, reafirmou o compromisso do Governo do Estado com as políticas de conservação e de garantia dos usos múltiplos dos recursos hídricos. “Esse é um momento para fortalecer, ainda mais, a governança das águas, com a integração e troca de experiências entre estes três estados e seus respectivos Comitês. Nos últimos anos, a gestão ambiental da Bahia tem consolidado políticas públicas e iniciativas efetivas de conservação e garantia da sustentabilidade ambiental e hídrica, a exemplo do Programa Bahia +Verde, evidenciando o protagonismo social dos comitês e a articulação entre todos os entes que compõem o nosso Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos”, destacou.

O gestor pontuou ainda os investimentos do Governo da Bahia para consolidar os instrumentos de participação social, bem como na elaboração e revisão dos planos de recursos hídricos, bem como na rede de monitoramento da qualidade dos mananciais em todo o Estado. O evento é uma iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em parceria com o Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas (FBCBH).

Representando o governo de Sergipe, a secretária do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas, Deborah Dias, ressaltou a importância do alinhamento entre os estados. “A grandeza deste encontro com a participação efetiva dos representantes de cada Comitê e dos gestores de diversas instituições governamentais, demonstram a urgência do diálogo e da adoção de medidas diante aos impactos das mudanças climáticas”.

Já a secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia (Sihs), Larissa Moraes, falou sobre a transversalidade da atuação do Governo. “A água é um recurso estratégico, para além do fator econômico, sendo imprescindível para o desenvolvimento socioambiental sustentável. Temos feito investimentos essenciais em infraestrutura hídrica, saneamento e na garantia da qualidade e acesso à população”.

Representante dos Comitês, a coordenadora-geral do FBCBH, a professora Ana Odália Sena, falou do empenho, de todos os presentes, na luta pela preservação e maior participação social na tomada de decisões. “A realização destes encontros mostram a força e organização dos 14 CBH’s da Bahia e dos comitês do Nordeste. A união dos comitês é fundamental para que possamos enfrentar juntos os desafios da gestão hídrica”.

Durante três dias de programação, serão discutidos temas como a promoção do uso racional e sustentável dos recursos hídricos, monitoramento e controle da qualidade, gestão integrada das bacias hidrográficas e ações mitigadoras dos efeitos das mudanças climáticas, entre outros.

As propostas discutidas no encontro serão reunidas em um documento estratégico, reafirmando o compromisso da Bahia com a proteção de nascentes, rios, lagos, bem como para o desenvolvimento social, econômico e cultural dos povos e comunidades tradicionais, em todos os territórios.

A Sema, por meio do Inema, atua junto aos 14 comitês baianos como secretaria executiva, dando o suporte para exercerem suas atividades administrativas, assim como no auxílio técnico e orientação em relação à elaboração e execução dos planos de bacias, bem como parcerias na promoção de atividades e projetos que visem a conservação dos corpos hídricos e ecossistemas associados.

A diretora-geral do Inema, Maria Amélia Lins, explica: “o pleno funcionamento dos comitês resulta em políticas públicas mais efetivas e bem direcionadas, contribuindo para garantir os usos múltiplos e a disponibilidade dos recursos hídricos a curto, médio e longo prazo”.

Em 2023, o governo baiano entregou os produtos finais de dois Planos de Recursos Hídricos e Enquadramento de Corpos de Água, os do Rio Grande e da Bacia do Rio Corrente e Riachos do Ramalho, Serra Dourada e Brejo Velho. Em 2024, já estão em andamento o do Rio Paraguaçu e do Recôncavo Norte e Inhambupe.

É uma instância colegiada formada pelo conjunto dos Comitês de Bacias Hidrográficas, legalmente instituídos no âmbito do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, existentes no território da Bahia e Interestadual.