Relatório da PF revela minuta de golpe apresentada por Bolsonaro a militares

O general Marco Antônio Freire Gomes, que ocupava o cargo de comandante do Exército em 2022, confirmou em depoimento à Polícia Federal que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) lhe apresentou a “minuta do golpe”, cujo conteúdo era idêntico ao documento apreendido em janeiro de 2023 na residência do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres.

A informação consta no relatório final do inquérito da PF, que teve o sigilo levantado nesta terça-feira (26/11). Freire Gomes foi ouvido como testemunha, relatando ter sofrido pressão de militares e ex-assessores do governo para aderir ao plano. O ex-comandante da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Jr., também confirmou a realização da reunião convocada por Bolsonaro para tratar da minuta do golpe.

Durante o depoimento, a PF apresentou ao general o documento apreendido na casa de Torres, e ele confirmou que o conteúdo era o mesmo das minutas discutidas nas reuniões realizadas no Palácio da Alvorada com Bolsonaro e no Ministério da Defesa com o então ministro Paulo Sérgio.

No relatório, Freire Gomes detalhou o conteúdo das minutas. De acordo com ele, o texto previa a decretação de Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a criação da Comissão de Regularidade Eleitoral, responsável por investigar a legalidade do processo eleitoral. Essas informações também estavam presentes no documento encontrado na casa de Anderson Torres.

Em seu depoimento, Torres afirmou não saber quem havia deixado a minuta em sua residência, quando ela foi entregue ou quem a redigiu. Ele alegou que nunca levou o documento ao conhecimento de Bolsonaro ou de qualquer outra pessoa, e que pretendia descartá-lo como lixo.

Torres também negou ter participado ou fornecido suporte jurídico em reuniões com Bolsonaro sobre o plano de golpe. No entanto, essa declaração diverge das informações prestadas pelos ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica.

Segundo o relatório da PF, Freire Gomes e Baptista Jr. apresentaram elementos que confirmam a participação de Anderson Torres no núcleo jurídico do planejamento do golpe em 2022.

“Em geral, as reuniões contavam apenas com os comandantes das Forças Armadas, o presidente da República e o ministro da Defesa. No entanto, Anderson Torres participou de algumas delas, com a função de abordar aspectos jurídicos que fundamentariam medidas de exceção, como a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e o Estado de Defesa”, destaca o relatório com base nos depoimentos dos militares.