Austrália aprova proibição de redes sociais para menores de 16 anos

A Austrália aprovou nesta quinta-feira (28) uma lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos. Após um debate acalorado, o país criou uma das regulamentações mais rígidas contra as grandes empresas de tecnologia e virou uma referência para jurisdições em todo o mundo, de acordo com informações da Forbes Brasil.

A lei obriga que as Big Techs, desde a Meta, proprietária do Instagram e Facebook, até o TikTok, proíbam o login de menores de idade. Em caso de descumprimento, as empresas podem receber multas de até 32 milhões de dólares. Um teste de métodos para aplicar a lei começará em janeiro e a proibição total entrará em vigor em um ano.

Precedente para Outros Países

A lei de idade mínima para mídias sociais coloca a Austrália como um caso de teste para um número crescente de governos que legislam ou disseram que planejam legislar sobre a restrição de idade para mídias sociais em meio à preocupação com o impacto na saúde mental dos jovens.

Países como França e alguns Estados dos Estados Unidos (EUA) aprovaram leis para restringir o acesso de menores de idade sem a permissão dos pais, mas a proibição australiana é absoluta. Por enquanto, uma proibição total para menores de 14 anos também está em fase de aprovação na Flórida.

Vitória de Anthony Albanese

Após uma maratona no último dia do ano parlamentar australiano, a lei marca uma vitória política para o primeiro-ministro de centro-esquerda, Anthony Albanese, que vai para uma eleição em 2025 em meio a pesquisas de opinião em baixa.

A proibição enfrentou oposição de defensores da privacidade e de alguns grupos de defesa dos direitos das crianças, mas 77% da população a desejava, de acordo com as últimas pesquisas.

A medida ocorre em meio a um clima de antagonismo entre a Austrália e as gigantes de tecnologia. O país foi pioneiro em fazer com que as plataformas de mídia social pagassem royalties à mídia pelo compartilhamento de seu conteúdo e agora planeja ameaçá-las com multas por não conseguirem eliminar os golpes.

YouTube isento

Representantes da Meta, TikTok e X, que, segundo o governo, serão afetados pela proibição, não estavam imediatamente disponíveis para comentar.

As empresas – incluindo Google, da Alphabet, cujo YouTube está isento por ser amplamente utilizado em escolas – argumentaram que a legislação deveria ser adiada até depois do teste de verificação de idade.

“É a carroça na frente dos bois”, disse Sunita Bose, diretora administrativa do Digital Industry Group, que tem como membros a maioria das empresas de mídia social.

“Temos o projeto de lei, mas não temos orientação do governo australiano sobre quais são os métodos corretos que toda uma série de serviços sujeitos a essa lei precisará empregar”, acrescentou Bose, à Reuters.