Publicado em 02/12/2024 às 18h50.

Audiência pública vai debater construção de espigões na Praia do Buracão

A nova audiência pública promovida pelo Ministério Público da Bahia será realizada na sexta-feira (6)

Redação

A polêmica construção de dois espigões à beira-mar na Praia do Buracão, no Rio Vermelho, voltará a ser debatida. Com intuito de discutir os impactos sociais e ambientais do empreendimento, uma nova nova audiência pública será promovida pelo Ministério Público da Bahia, na sexta-feira (6).

O encontro será às 14h, no Salão Paroquial da Igreja de Santana, no Rio Vermelho. O grupo SOS Buracão, defensor da região, está mobilizado convidado a comunidade a participar.

Projeto – A OR Imobiliária Incorporadora, empresa do Grupo Novonor, pretende erguer dois prédios de 16 andares em três terrenos já comprados. Ambientalistas e moradores preveem que a construção do empreendimento no local, com estrutura verticalizada, vai causar sombreamento da praia pelo menos no solstício de inverno, o que viola as leis.

A construção fere aos artigos das Constituições Federal e Estadual, da Lei Orgânica do Município, da Lei de Ordenamento de Uso e Ocupação do Solo (Louos), do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a Lei de Política Nacional de Zoneamento Costeiro.