Publicado em 04/12/2024 às 07h59.

Líderes na Alba anunciam acordo para acelerar votações antes do recesso parlamentar

Força-tarefa inclui matérias dos deputados e proposições de autoria do Executivo estadual

Redação
Foto: Assessoria/Rosemberg Pinto

 

Líderes do governo e da oposição na Alba (Assembleia Legislativa da Bahia) anunciaram uma força-tarefa para dar celeridade à apreciação de projetos às vésperas do recesso de fim de ano. Após um acordo, ficou definido que, entre esta quarta (4) e segunda-feira (9), serão levantadas matérias que passaram ao menos pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O trabalho inclui proposições de autoria do Executivo.

As votações devem ocorrer até quarta (10).

Em outra frente, deputados estão acordando com a Mesa Diretora a agenda sobre concessão de títulos e comendas.

Sem congestionamento na pauta, a expectativa é que os parlamentares possam marcar presença na diplomação dos prefeitos eleitos, em 1º de janeiro.

Pacote aprovado

Depois de acordo entre as bancadas, foram aprovados na sessão de terça (3) cinco projetos de autoria do Executivo.

Dentre as proposições está a criação da Lei Cultura Viva, de base comunitária, que visa promover e difundir a cultura em todos os territórios de identidade. Foi aprovado também o projeto de lei complementar que cria o Funpdec (Fundo Permanente da Defesa Civil), cujo objetivo é assegurar recursos para programas e projetos no estado. A execução das obras do VLT entre Salvador e região metropolitana também foi aprovada.

Também foi consensual o ajuste da legislação estadual ao normativo federal do ICMS.

“Priorizamos os projetos que havia concordância, conivência do ponto de vista do conteúdo, entre os deputados. Fica aqui o meu agradecimento pela relação que construímos ao longo do ano, em prol da população baiana”, disse o deputado Rosemberg Pinto, líder do governo.

 

 

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