Bruno Reis defende maior transparência nas emendas parlamentares após decisão do STF

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), se posicionou nesta sexta-feira (6) sobre o imbróglio entre o Supremo Tribunal Federal e as emendas parlamentares. Para o prefeito, a medida do STF em aumentar a transparência no processo é benéfica tanto para os parlamentares quanto para a sociedade.

“É um direito do deputado colocar as emendas, mas acho que para a sociedade, quanto mais for transparente, melhor para todo mundo. Se o Supremo procurou trazer mais transparência, acho que esse foi o objetivo”, afirmou o gestor municipal durante evento de entrega de contenção de encosta no bairro de Brotas.

Em 1º de agosto, o ministro da Justiça, Flávio Dino suspendeu o pagamento de emendas parlamentares, incluindo as emendas de comissão e as chamadas ‘emendas PIX’, até que houvesse “total transparência e rastreabilidade” dos recursos. A medida gerou controvérsia, pois implicou um controle mais rigoroso sobre os repasses de verbas para projetos dos parlamentares. O Congresso, então, aprovou um projeto de lei para regulamentar a questão, mas o ministro Flávio Dino emitiu uma nova decisão que ampliou as exigências de controle.

Segundo Bruno, a recente aprovação do projeto de lei pelos deputados, que regulamenta e traz mais segurança e clareza nos investimentos, foi uma resposta positiva à provocação do Supremo. “Os deputados, a partir dessa provocação do Supremo, aprovaram um projeto de lei regulamentando e trazendo mais transparência e segurança para os investimentos, é melhor para todo mundo”, completou.