Relator da SAF vai ao Ministério da Fazenda para manter tributação atual, diz coluna

O senador Carlos Portinho (PL-RJ), relator da lei da SAF, vai se reunir nesta terça-feira (11) no Ministério da Fazenda para discutir a reforma tributária. O parlamentar defende manter as regras atuais, sem nova taxação às Sociedades Anônimas do Futebol. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

O líder do PL vai debater com o governo para que o relator da reforma, senador Eduardo Braga (MDB), acate uma emenda de sua autoria. O parecer de Braga deve ser votado amanhã na CCJ.

A legislação que instituiu o modelo no Brasil prevê uma tributação conjunta de 5% sobre a receita nos primeiros 5 anos da constituição da SAF, descontado o valor com venda e empréstimo de jogadores. A partir desse período, a alíquota passa a ser de 4%, percentual que recai sobre a receita bruta e inclui os valores antes descontados.

No entanto, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma e já aprovado pela Câmara estipula um aumento da alíquota para 8,5%, sendo 4% para IRPJ, CSLL e contribuições previdenciárias; 1,5% para CBS e 3% para IBS.

Portinho argumenta que o aumento não é só da alíquota, mas também da base que será usada para calcular o valor devido. A alta da carga efetiva, portanto, seria maior que o crescimento de 120% relativo à alíquota. Isso, segundo ele, poderia inviabilizar as SAFs no país.

Entre os clubes da elite que já aderiram ao modelo, estão Bahia, Cruzeiro, Vasco e Botafogo, atual campeão da Libertadores e do Brasileirão.