Publicado em 11/12/2024 às 10h10.

Após acordo, Alba aprova 6 PLs do Executivo; 2º turno da LOA vai a plenário até dia 17

No pacote com aval dos deputados estão a criação do Sistema Estadual de Defesa Civil e da Delegacia de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa

Alexandre Santos
Foto: Vanner Casaes/Agência Alba

 

A Alba (Assembleia Legislativa da Bahia) aprovou em sessão na noite de terça-feira (10) seis projetos de lei de autoria do Executivo. As proposições foram ao plenário após acordo entre os líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Alan Sanches (União Brasil).

No pacote com aval dos deputados estão a criação do Sistema Estadual de Defesa Civil,  a Delegacia de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa e do Protener (Programa de Transição Energética do Estado da Bahia) —este último rejeitado pelo deputado Hilton Coelho (PSOL).

Segundo o psolista, a iniciativa nada tem a ver com proteção ao meio ambiente. Ao votar contra o programa, Hilton afirmou que trata-se de instrumento para legitimar as plantas eólicas, as fazendas solares e ao que chamou de esquemas de mineração.

Nesta quarta (11), o parlamentares devem continuar a apreciação em primeiro turno da LOA (Lei Orçamentária Anual). A expectativa é que a votação conclusiva ocorra na próxima terça (17).

 

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