Justiça decreta prisão preventiva de responsável por lar de idosos interditado em Itapuã

A Justiça da Bahia decretou na quarta-feira (11) a prisão preventiva de Silvani da Silva Santana, responsável pelo lar de idosos Nossa Senhora das Candeias, localizado no bairro de Itapuã, em Salvador. A prisão foi determinada durante a audiência de custódia, a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O estabelecimento já havia sido alvo de uma ação de interdição na última terça-feira (10), após descumprir uma série de determinações judiciais e sanitárias.

A medida acontece após o lar ter sido parcialmente interditado pela Justiça em maio deste ano, também a pedido do MPBA. Na ocasião, a instituição foi orientada a reintegrar os idosos às suas famílias ou transferi-los para outras unidades de acolhimento. Contudo, o lar não cumpriu a ordem, desobedecendo a notificação judicial e as orientações da Vigilância Sanitária.

Silvani Santana foi presa em flagrante na terça-feira (10), quando o lar foi fechado pela fiscalização. O MPBA pediu a conversão da prisão em flagrante para preventiva, argumentando que a medida era necessária para garantir a ordem pública e evitar a continuidade de condutas irregulares por parte da responsável. O juiz Paulo Sérgio Ferreira, ao acatar o pedido, ressaltou que a prisão preventiva tinha como objetivo “evitar a reiteração de condutas delitivas”, por conta da postura da investigada de desconsiderar as ordens judiciais.

O fechamento do lar ocorreu após diversas tentativas de resolução consensual do problema, sem sucesso. O MPBA constatou que, mesmo após uma audiência realizada no final de outubro, onde foi dado um último aviso para o cumprimento das ordens, o estabelecimento seguiu em operação, sem qualquer movimento para a reintegração dos idosos ou sua transferência.

Em 14 de novembro, a 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador realizou uma inspeção extraordinária no local e verificou que, além de não ter promovido o desacolhimento das pessoas idosas, o lar havia ainda admitido novos residentes. Segundo o relatório da vistoria, havia 15 idosos no local, sendo que cinco eram novos residentes, o que evidenciou que o estabelecimento desrespeitou não só a ordem de reintegração, mas também a proibição de novas admissões.