Publicado em 10/12/2024 às 12h39.

Lar de idosos é fechado após descumprir ordem judicial e apresentar condições precárias

Estabelecimento já estava interditado parcialmente desde maio deste ano a pedido do Ministério Público da Bahia (MPBA)

Redação
Foto: MP-BA

 

O lar de idosos Nossa Senhora das Candeias, localizado no bairro de Itapuã, em Salvador, foi fechado nesta terça-feira (10) após descumprir ordens judiciais e apresentar condições insalubres e precárias. O estabelecimento, que já estava interditado parcialmente desde maio deste ano a pedido do Ministério Público da Bahia (MPBA), foi alvo de uma nova intervenção após não atender à determinação de reinserir os idosos em suas famílias ou transferi-los para instituições adequadas.

A decisão judicial, que também envolvia a notificação de interdição emitida pela vigilância sanitária, foi ignorada pelas responsáveis pela instituição. O MP-BA havia dado um alerta final em audiência no fim de outubro, mas, mesmo após o término do prazo, não houve qualquer ação para cumprir a ordem.

Uma inspeção realizada em 14 de novembro pela 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos constatou que, além de não promover o desacolhimento dos idosos, o lar continuou recebendo novos residentes. A vistoria identificou que havia 15 pessoas idosas no local, das quais cinco eram novas residentes, contrariando as instruções de não realizar mais acolhimentos.

O relatório da inspeção apontou também as péssimas condições do lar, com a presença de mofo e infiltrações nas paredes, além de problemas graves na prestação de serviços, o que agravava a insalubridade do ambiente. Em razão disso, o fechamento foi determinado, e as 15 pessoas idosas encontradas no local serão retiradas pela prefeitura e encaminhadas para instituições de acolhimento adequadas.

A ação contou com a participação da Polícia Civil, do Ministério Público, da Vigilância Sanitária municipal, Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

 

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