Ministra da Cultura comemora manutenção de recursos das leis Rouanet e Aldir Blanc

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou nesta quinta-feira (19), que os recursos para as leis Rouanet e Aldir Blanc não vão ser reduzidos em 2025. A ministra comemorou a manutenção dos R$ 15 bilhões para a Lei Aldir Blanc e os R$ 3 bilhões para a Lei Rouanet.

“Temos a nossa contribuição, mas nós conseguimos manter duas coisas importantes. Nós conseguimos manter os R$ 15 bilhões da Lei Aldir Blanc, a única coisa que mudou foi o condicionamento. O segundo aporte, ele vai ter acesso quando conseguir executar 50% da parcela que ele já tem, porque já existe uma parcela do ano passado da Lei Aldir Blanc. Também não teve diminuição, por exemplo, para a Lei Rouanet, nós continuamos lá com R$ 2 bilhões, R$ 2,5 bilhões, quase R$ 3 bilhões”, disse a ministra em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A ministra explicou que a Lei Aldir Blanc injeta recursos nos estados e municípios até 2027. Já a Lei Rouanet dá desconto no Imposto de Renda para as empresas que patrocinarem projetos aprovados pelo Ministério da Cultura.

Em relação ao setor audiovisual, Margareth Menezes disse que o Ministério da Cultura quer atacar os gargalos do setor. “Nós acabamos de implementar o plano anual de investimentos deste ano e para o próximo ano, juntamente com a Ancine [Agência Nacional do Cinema], com o setor, nós queremos conversar, dialogar para entender o que é que precisa ser feito, o que pode ser feito nesse sentido, tanto de fortalecer na questão de divulgação, como também abrir outras formas de escoar essa produção, nacionalmente e internacionalmente também”, explicou Menezes.

Baiana, Margareth também defender a regulamentação das plataformas de streaming, que ainda não existe no Brasil. Disse que isso é importante para evitar perdas de recursos e direitos no setor audiovisual.