Defesa de Dilma entrega alegações finais contra impeachment
Ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, entregou documento nesta quinta-feira (28). Comissão ocorre no dia 9 de agosto
O ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, deixou para a última hora a entrega das alegações finais do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Ele protocolou o documento às 18h30 desta quinta-feira, 28, no Senado Federal e deixou um recado para o relator do processo, Antonio Anastasia (PSDB-MG). “Ele terá muita dificuldade em cumprir a ordem do partido dele”, disse em referência à condenação da presidente.
Aliados do governo Temer, e antiga oposição à presidente afastada, os parlamentares do PSDB se posicionam abertamente à favor do impeachment. “Talvez ele cumpra, mas terá muita dificuldade. Porque, realmente, é difícil dizer que existe alguma situação que sustente esse impeachment”, disse Cardozo.
O advogado mostrou otimismo com o processo, apesar do “clima adverso” dentro da comissão que analisa o impeachment. “Vai ter um momento que as pessoas vão ter que colocar a mão na cabeça e ver que não é possível condenar a presidente dessa forma. A prova é arrebatadora, é contundente. Não há ato, não há dolo.”
O documento tem 536 páginas e sintetiza os argumentos da defesa, passando pelo mérito do processo, com a análise dos decretos e pedaladas fiscais, uma parte dedicada ao argumento do desvio de poder e, por fim, uma seção em que aponta o que chamou de “equívocos da acusação” em suas alegações finais.
Fora isso, a peça também traz duas novidades que não foram discutidas na Comissão do Impeachment: um parecer do Ministério Público Federal (MPF), que aponta que não há crime nas pedaladas; e a sentença de um tribunal internacional presidido pelo jurista Juarez Tavarez, no Rio de Janeiro, que também isentou a presidente de qualquer crime no processo.
O tribunal é independente e funcionou nos moldes no Tribunal Russell II, que na década de 1970, reuniu na Europa juristas de diferentes nacionalidades para julgar crimes das ditaduras da América Latina. De acordo com Cardozo, no caso da presidente Dilma, o julgamento contou com defesa e acusação, além de ter acesso às provas do processo. “Houve um julgamento de dois dias e depois foi apresentada a sentença em que, claramente, para esse tribunal, não há base para esse processo de impeachment”, disse Cardozo.
Voto em separado – A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que faz parte da tropa de choque da presidente afastada, disse que o PT vai apresentar um voto em separado ao do relator. “O texto tem um caráter muito político, mas sem abrir mão das questões jurídicas”, disse a senadora.
De acordo com Gleisi, o voto será lido na Comissão Especial do Impeachment na próxima terça-feira, 2, logo após a leitura do parecer do relator.
O voto defenderá a inocência da presidente e a inexistência de crime. Além disso, trará uma leitura política do processo, mostrando as atuações de políticos que agiram com interesses próprios para afastar a presidente.
Mais notícias
-
Política
07h07 de 03 de maio de 2024
União e governo estadual articulam cooperação internacional para reduzir criminalidade na Bahia
Projeto ‘Bahia Mais Segura’, que integra o programa Bahia Pela Paz, visa fortalecer a segurança e garantir o acesso à Justiça
-
Política
21h20 de 02 de maio de 2024
Ministra propõe exceção fiscal para gastos com eventos climáticos
Marina Silva acompanhou comitiva presidencial no Rio Grande do Sul
-
Política
20h40 de 02 de maio de 2024
‘Lula deveria ter falado sobre acordos salariais, não pedir voto para Boulos’, diz Juruna
Secretário-geral da Força Sindical, Juruna diz que “não é papel do governo querer enquadrar o movimento sindical”
-
Política
20h20 de 02 de maio de 2024
TRE condena deputado Rodrigo Amorim por violência política de gênero
Parlamentar ofendeu a deputada Benny Briolly em discurso na Alerj
-
Política
20h00 de 02 de maio de 2024
Deputado diz que governo não entregou materiais agrícolas e ônibus parados em pátio
O parlamentar Leandro de Jesus (PL) realizou nova visita ao local e constatou que o prometido pelo Estado não foi cumprido
-
Política
18h28 de 02 de maio de 2024
‘O PT é contra o trabalhador’, diz deputado sobre tratativa da desoneração da folha
Samuel Júnior reforça que este caso é mais um que demonstra a arbitrariedade do Judiciário ao ‘atropelar’ as funções de outros poderes
-
Política
17h44 de 02 de maio de 2024
Lula tira do YouTube vídeo com pedido de voto a Boulos após decisão da Justiça
No link do vídeo, aparece a mensagem “Vídeo indisponível. Este vídeo foi removido pelo usuário que fez o envio”
-
Política
17h15 de 02 de maio de 2024
Bancada evangélica reage à proibição de conversão religiosa em prisões
A bancada evangélica estuda publicar comunicado acusando o colegiado ligado ao Ministério da Justiça de “perseguição religiosa”
-
Política
16h30 de 02 de maio de 2024
Valdemar diz que direita parece ter esquecido o que Moro falou contra Bolsonaro
“Ele queria ser candidato a presidente da República. Achava que derrotaria o Bolsonaro", relembra o presidente do PL
-
Política
16h14 de 02 de maio de 2024
Oposição aciona TCU após Lula pedir voto em Boulos durante a ato
No evento do 1º de maio das centrais sindicais, o petista discursou pedindo explicitamente votos no deputado Guilherme Boulos (PSol)