Brasil chega a 31 territórios quilombolas regularizados em 2024

    Governo federal assinou decreto que garante titularidade no território quilombola Minador, localizado em Novo Oriente, no Ceará

    Foto: Reprodução / Instagram @quingomaquilombo

    Às vésperas das celebrações de final de ano, as comunidades quilombolas podem celebrar mais uma entrega referente à regularização dos territórios quilombolas no Brasil.

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto, consolidando interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Minador, localizados no município de Novo Oriente, no Ceará.

    A assinatura faz parte de um conjunto de entregas do Governo Federal fundamentais para garantir a regularização fundiária e a titularidade desses territórios. Essa ação de desapropriação assegura que as terras privadas dentro dos territórios quilombolas sejam disponibilizadas para o uso coletivo, respeitando a tradição e o vínculo das comunidades com a terra.

    A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou que mais comunidades quilombolas terão seus direitos protegidos e assegurados. Ela destaca o papel do Ministério da Igualdade Racial (MIR) de acompanhar e assistir o Instituto Nacional de colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) nos processos de regularização dos territórios quilombolas.

    “A titulação de terras é uma demanda histórica dos povos quilombolas em todo o Brasil e uma das nossas prioridades. Estamos em constante diálogo com a população quilombola e na promoção da sua autonomia e sustentabilidade”, ressalta a ministra

    Confira a lista de outros territórios quilombolas que tiveram seus decretos publicados em 2024:

    TQ Jaó

    TQ Sítio Pavilhão

    TQ Arvinha

    TQ Cangume

    TQ Aroeira

    TQ Capão das Gamelas

    TQ São Roque

    TQ Morro Redondo

    TQ Curral da Pedra

    TQ Alto da Serra do Mar

    TQ Alcântara

    TQ São Pedro

    TQ Macacos

    TQ Pitombeira

    TQ Barra de São Pedro do Bairro Galvão

    TQ Pitanga de Palmares

    TQ São Benedito

    TQ Marobá dos Teixeira

    TQ Depósito

    TQ Lagoa Grande

    TQ Vicentes

    TQ João Surá

    TQ Jetimana e Boa Vista

    TQ Porto Velho

    TQ Iúna

    TQ Caonge

    TQ de Volta

    TQ Desterro

    TQ Ladeiras

    TQ Sacopã